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Processo nº 1003469-48.2025.8.26.0297

ID: 276899541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-48.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEVANIR SILVESTRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO BUSTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Busto de Lima (OAB 361624/SP) Processo 1003469-48.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanir Silvestrini - Autos n. 2025/000690 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(…

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Processo nº 1003469-90.2020.4.01.4100

ID: 322455060

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003469-90.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1003469-90.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Minist…

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Processo nº 1003469-90.2024.4.01.3602

ID: 261701720

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003469-90.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARILEIDE FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003469-90.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art…

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Valdeck Queiroz Dos Santos Junior x Guarulhos Telecomunicações Eireli

ID: 310806433

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000947-97.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDECK QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

GUARULHOS TELECOMUNICAçõES EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ANTÔNIO TERAMOSSI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000947-97.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000947-97.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Valdeck Queiroz dos Santos Junior (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Guarulhos Telecomunicações Eireli - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré. V. U. - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA REQUERIDA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14 DO CDC E 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUERIDA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM PROVAR A ORIGEM E REGULARIDADE DA DÍVIDA. RESPONSABILIDADE DA RÉ CONFIGURADA.DANOS MORAIS. PREJUÍZOS ADVINDOS DA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR. DANO IN RE IPSA. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER MAJORADO PARA R$ 8.000,00, OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO PARA MAJORAR O QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.RECURSO DA PARTE RÉ NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Regina Gazda Siqueira (OAB: 36642/PR) - José Antônio Teramossi Rodrigues (OAB: 185905/SP) - 5º andar

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Ativia Servicos De Saude S/A x Emmanuel Santiago

ID: 291509184

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004536-97.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ATIVIA SERVICOS DE SAUDE S/A

Polo Passivo:

EMMANUEL SANTIAGO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAÍS BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004536-97.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Garra Nutrição Animal Ltda x Grupo Scar - Consultoria E Soluções Financeiras

ID: 315557209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-97.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GARRA NUTRIçãO ANIMAL LTDA

Polo Passivo:

GRUPO SCAR - CONSULTORIA E SOLUçõES FINANCEIRAS

Intimação

Advogados:

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MENDES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-97.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Garra Nutrição Animal Ltda - Grupo Scar - Consultoria e Soluções Financeiras - Ante o exposto, julga-se parcialme… Processo 1010453-97.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Garra Nutrição Animal Ltda - Grupo Scar - Consultoria e Soluções Financeiras - Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, proposta por Garra Nutrição Animal Ltda. contra Grupo Scar - Consultoria e Soluções Financeiras, para: a) determinar que a empresa ré pague à requerente, a título de danos materiais, os valores por ela efetivamente desembolsados para quitação das parcelas do financiamento, após a entrega do veículo à requerida, no valor de R$ 25.356,10 (R$ 19.209,42 (fls.18) + R$ 7.146,68 (fls.61); b) julgar improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação lançada no corpo da sentença. Julga-se extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Consideram-se ambas as partes sucumbentes, condenando-as ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, repartindo-as igualitariamente. Em relação aos honorários advocatícios (CPC, art. 85, §2º, parte final, inc. III e IV, e §14, parte final), (a) a parte a autora pagará à parte ré o valor de R$ 1.500,00 e (b) a parte a ré pagará à parte autora o valor de R$ 1.500,00. Em ambas as hipóteses, suspende-se o pagamento da verba caso estejam elas ao abrigo dos benefícios da gratuidade, ressalvada a hipótese prevista no artigo 98 e seus parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Respeitados os limites mínimo e máximo, o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C - ADV: NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP)

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Juízo Ex Officio x Paulo Cesar Cardoso

ID: 301504622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003469-75.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PAULO CESAR CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003469-75.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Silvana Goncalves Motta x Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb

ID: 308686050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-16.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-16.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. Trata-se de ação que discute dano mora…

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Patricia Da Silva Alexandre x Efi S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 311234889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-23.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA ALEXANDRE

Polo Passivo:

EFI S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-23.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Patricia da Silva Alexandre - Efi S.a. - Instituição de Pagamento - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, …

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Processo nº 0007818-86.2025.8.26.0564

ID: 292624690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007818-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PASCHOAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE ELAINE DO CARMO DIAS

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Processo 0007818-86.2025.8.26.0564 (processo principal 1003469-96.2020.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transação - Douglas Paschoal - O exequente afirma que Caio…

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