Resultados para "1003481-20.2022.8.26.0248" – Página 40 de 43

Processo 1003481-61.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - ELIANA DAS GRACAS RIBEIRO TAIRA, registrado civilmente como Maria das Graças dos Santos Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. … Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003481-70.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUEDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 REU: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003481-74.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILDA ARAUJO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: YEH… Ver mais

Processo nº 1003481-29.2025.8.11.0055

ID: 313990051
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo: 1003481-29.2025.8.11.0055. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de concessão de auxílio-acidente apresentada por VIVIANE DE SOUZA TRINDADE contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A parte autora alega que sofre… Ver mais

Processo nº 1003481-40.2025.4.01.3903

ID: 297722312
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003481-40.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GIOVANI CARLOS GONZAGA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1003481-61.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZILENY DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excepciona… Ver mais

Processo nº 1003481-57.2025.8.26.0428

ID: 319833538
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003481-57.2025.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alimentação - A.L.C.F. - Vistos. Gratuidade de justiça. Emenda da exordial. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hipossuficiência alegada. Dessa forma,… Ver mais

Processo nº 1003481-79.2025.8.11.0006

ID: 324160850
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais
Processo 0006613-43.2020.8.26.0161 (processo principal 1003481-92.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jessica Roberta Souza Lelis - Diadema Escola de Ensino Superior de Ensino Fad Faculdade Diadema - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo (iesp) - - Fundo de I… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003481-17.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: ADRIANA COSTA DOS REIS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE PARA SEGURADO ESPECIAL RURAL C/C PEDI… Ver mais