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Processo nº 1003485-65.2025.4.01.4004

ID: 292651660

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003485-65.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAIARA DOS ANJOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1003485-65.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIARA DOS ANJOS DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução C…

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Processo nº 1003485-43.2025.8.26.0348

ID: 311360113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003485-43.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELITON DE AQUINO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003485-43.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliton de Aquino Oliveira - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido…

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Humberto Theodoro Júnior Sociedade De Advogados x Têxtil Godoy Ltda Cedentes: Sucessores De João Mirabelli

ID: 293313774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003024-16.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO THEODORO JúNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

TêXTIL GODOY LTDA CEDENTES: SUCESSORES DE JOãO MIRABELLI

Intimação

Advogados:

SOFIA MARTINS COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO MONFORT OLIVEIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003024-16.2025.8.26.0566 (processo principal 1003485-73.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Humberto Theodoro Júnior Sociedade de Advo…

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Ana Luiza Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 279956746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003485-64.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GEOVANNA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Geovanna de Brito (OAB 420234/SP) Processo 1003485-64.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Luiza Andrade - Reqdo: BANCO BMG S/A …

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Ana Luiza Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 279157105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003485-64.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GEOVANNA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Geovanna de Brito (OAB 420234/SP) Processo 1003485-64.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Luiza Andrade - Reqdo: BANCO BMG S/A …

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Armazém Dos Bichos Comércio De Rações E Produtos Veterinários Ltda Me x Lydia Aziz De Morais

ID: 319375777

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003485-48.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARMAZéM DOS BICHOS COMéRCIO DE RAçõES E PRODUTOS VETERINáRIOS LTDA ME

Polo Passivo:

LYDIA AZIZ DE MORAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

DEMERVAL DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DOS REIS GREGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003485-48.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003485-48.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Armazém dos Bichos Comércio de Rações e Produtos Veterinários Ltda Me - Apelado: Lydia Aziz de Morais - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. DESCABIMENTO. REDUÇÃO, EM CONSIDERAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO, PELA QUAL FOI EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR DESISTÊNCIA DA AÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DISCUTEM-SE AS SEGUINTES QUESTÕES: (I) SE, EM CASO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, DEVEM SER FIXADOS POR EQUIDADE OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; E (II) SE, NO CASO, É POSSÍVEL A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS FIXADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. HOUVE DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA AUTORA/APELANTE, QUE OPTOU POR NÃO PERSEGUIR A PRETENSÃO RENOVATÓRIA, ENTREGANDO AS CHAVES DO IMÓVEL.4. ASSIM, DEVE ARCAR COM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONSOANTE ART. 90 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). PARA ESTABELECIMENTO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NECESSÁRIO UTILIZAR A ORDEM ESTABELECIDA NO § 2º AO ART. 85 DO CPC.5. NÃO ESTÃO PRESENTES AS CONDIÇÕES PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA (ART. 85, § 8º), UMA VEZ QUE É POSSÍVEL ESTIMAR O PROVEITO ECONÔMICO OU, SOB OUTRO ÂNGULO, NÃO É MUITO BAIXO O VALOR DA CAUSA.6. ESSA É A JUSTA SOLUÇÃO, NÃO SE PODENDO PREMIAR A PARTE QUE DESISTE DA AÇÃO. DEVE-SE AGIR COM PRUDÊNCIA E RESPONSABILIDADE AO PROVOCAR O PODER JUDICIÁRIO E GERAR, NA PARTE CONTRÁRIA, A NECESSIDADE DE ACONSELHAMENTO JURÍDICO E CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS.7. A EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTES DO SEU TEM

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Processo nº 1003485-34.2025.4.01.3400

ID: 323824907

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003485-34.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONE GALVAO CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMERSON ALVES DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1003485-34.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1003485-34.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIONE GALVAO CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242 e EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar na modalidade presencial, no dia 29/07/2025, às 15:00, na sala de audiências da 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF. Intimem-se as partes, advertindo-se à parte autora que a sua ausência implicará a extinção do processo e que deverá comparecer à audiência com até 3 (três) testemunhas. Deverá o advogado comunicar nos autos os nomes das testemunhas e respectivos números de RG e CPF. Caso a parte autora tenha interesse na realização de audiência por teleconferência, na forma da Resolução Presi 24/2021, para entrar na sala, basta utilizar o link abaixo (para melhor funcionamento, deve-se copiar o link e colar no navegador usado): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmM4NTFjYWEtNDA2ZC00ZjdjLWFmYTctODYxMzQwNWU1YWU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2270f4930c-e837-4337-ab43-acd199e152c6%22%7d A fim de evitar qualquer tipo de transtorno durante a realização do ato, deve o polo ativo/passivo, até 24 horas da data indicada para audiência, informar um número de telefone e um e-mail, os quais, eventualmente, poderão ser utilizados, pela secretaria desta Unidade, no dia da audiência, em caso de problemas relacionados ao link acima. Neste último caso, as partes e testemunhas deverão ser ouvidas em ambiente reservado (sala ou escritório) disponibilizado pelo patrono com acesso à internet através de dispositivo com captação de áudio e vídeo. Intimem-se. Paulo Cesar Lopes Juiz Federal Substituto

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Processo nº 1003485-70.2025.8.26.0533

ID: 324048066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003485-70.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILMA ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003485-70.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ilma Rossi - Vistos. 1- Conforme consignado na decisão anterior, o comparecimento da parte em cartório não se basta…

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Processo nº 1003485-44.2025.8.26.0477

ID: 328607601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003485-44.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALVES DE MELLO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE MELLO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003485-44.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Roberto Alves de Mello Gonçalves - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), par… Processo 1003485-44.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Roberto Alves de Mello Gonçalves - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, por meio da ferramenta Microsoft TEAMS, devendo os participantes acessarem a sala de audiência, no dia e horário designados, pelo link de reunião a ser fornecido pelo Cejusc nestes autos. Destaque-se que, além de outras orientações a serem encaminhadas pelo CEJUSC, para a realização da referida audiência, as partes e seus advogados deverão possuir: 1) telefone celular ou computador notebook ou desktop com câmera e microfone; 2) acesso a internet estável para realização da sessão; 3) e-mail ativo de todos os envolvidos, inclusive dos advogados, se o caso; 4) possuir instalação da ferramenta TEAMS se a parte optar pela utilização do telefone celular. Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No mais, fica o requerente advertido de que sua ausência acarretará a extinção do feito, sem análise do mérito. Da mesma forma, fica o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(a)(s) que, em caso de ausência, será decretada a revelia. Destaca-se que é de responsabilidade de cada um dos participantes verificar previamente a caixa de entrada de seu provedor de e-mail e, eventualmente, a pasta de lixo eletrônico ou spam, para localização da mensagem eletrônica contendo o link convite. No mais, ficam as partes ainda cientes de que eventuais provas cuja digitalização seja tecnicamente inviável, tais como aquelas relativas a gravações ou vídeos produzidos por meios digitais, deverão ser depositadas em Cartório através de mídia digital, nos termos do art. 1.259, das NSCGJ. Após o agendamento, citem-se e intimem-se as partes. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DE MELLO GONÇALVES (OAB 261955/SP)

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Processo nº 1003485-47.2021.8.26.0101

ID: 332888671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003485-47.2021.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DE AZEVEDO DORTH ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003485-47.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Felipe de Azevedo Dorth Me - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofícios às plataformas de milhas…

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