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Resultados para "1003492-56.2023.8.26.0299" – Página 40 de 47

Processo 1003492-60.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Patricia Gracas Meira Pereira - Vistos. A parte autora propôs a presente ação visando o cômputo de 133 dias (no período de 17 de abril de 2020 à 27 de agosto de 2020) em que esteve à dis… Ver mais
Intimação
Processo 0002940-79.2025.8.26.0189 (processo principal 1003492-71.2018.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Alexandre Domingues Gradim - - Maria Elisa Domingues Gradim - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003492-93.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais
Processo 1003492-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Roma - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a parte r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-72.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelada: Marla Andre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003492-24.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLE… Ver mais

Processo nº 1003492-64.2025.8.26.0597

ID: 311996690
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-64.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S.F.S. - Relação: 0408/2025 Teor do ato: 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incap… Ver mais

Processo nº 1003492-18.2024.8.11.0015

ID: 312504622
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1003492-18.2024.8.11.0015 POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE SOARES DA FONSECA POLO PASSIVO: ROMILDO ALENCAR POTT Vistos. Acolho o pedido dos autos de tentativa de penhora on-line, no valor indicado na execução, via sistema S… Ver mais

Processo nº 1003492-72.2025.8.26.0077

ID: 277755503
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Rodrigues Júnior (OAB 462668/SP) Processo 1003492-72.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria dos Santos - Vistos. Fls. 65: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual à autora. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de ur… Ver mais
ADV: Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 181420MG) Processo 1003492-77.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laercio Figueiredo Fonseca - Reqdo: Atlântico Fundo de Investimentos em direitos creditórios não padronizados - Com fundamento no art. 4… Ver mais
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