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Resultados para "1003577-72.2022.8.26.0268" – Página 40 de 44

Intimação
ADV: Luiz Donizeti de Souza Furtado (OAB 108908/SP) Processo 1003577-51.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maryvone Dias Franco - Ante o exposto, resolvo o mérito e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de… Ver mais

Processo nº 1016719-54.2023.4.01.3400

ID: 329976680
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1016719-54.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016719-54.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Pro… Ver mais

Processo nº 0801618-79.2025.8.14.0009

ID: 260014423
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUTOS Nº 08161879.2025.8.14.0009 DECISÃO (AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE) Cuida-se de comunicação de prisão em flagrante de SUANE DA SILVA CARDOSO pela suposta prática do delito de tentativa de homicídio qualificado praticado contra a vítima JOSÉ JOAQUIM DO CARMO PEREIRA (art. 121 §2º c/c 14,II do Cód… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003577-30.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAIN PEREIRA GOMES Advogado(s) do recla… Ver mais

Processo nº 1003577-73.2025.8.26.0266

ID: 333518671
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003577-73.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.S.S. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual não é devida a taxa judiciária, por expressa previsão legal de hipótese de não incidência (art. 7º, i… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003577-66.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: VILMA FERREIRA DE ALMEIDA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de Ação Previdenciária Para Concessão de Aposentadoria Por Idade Rural, propos… Ver mais

Processo nº 1003577-54.2022.4.01.3905

ID: 330111957
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003577-54.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIA HELENA DA SILVA VELINHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA NOGUEIRA RAM… Ver mais
Intimação
Processo 1003577-63.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aparecido Arcain - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O pedido procede em parte. O requerente busca seja a requerida condenada a conceder e adimpl… Ver mais

L. C. De S. x R. P. E. Z.

ID: 293608000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003577-72.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - L.C.S. - R.P.E.Z. - E.E.A.P.S.J.G.S.V. e outro - Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário proposta por LUCAS CAMARGO DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, em face de ROBERT PAUL ERNST ZIEGERT, ta… Ver mais

Processo nº 1003577-44.2025.8.26.0405

ID: 279735309
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Lima Santos (OAB 495045/SP) Processo 1003577-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Evangelista de Oliveira - Vistos. 1. Considerando o teor do Comunicado CG nº 29/2016, A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes e servidores que tomem cautela, em raz… Ver mais
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