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Resultados para "1003604-86.2023.8.26.0408" – Página 40 de 40

Processo nº 8001428-18.2025.8.05.0250

ID: 309109793
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001428-18.2025.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAMPOS Advoga… Ver mais

Processo nº 1003604-56.2025.8.11.0013

ID: 322957491
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003604-56.2025.8.11.0013. REQUERENTE: GENILSON CONSTANTINO VIEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA COM PEDIDO D… Ver mais

Processo nº 1006351-94.2025.8.26.0066

ID: 321123666
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006351-94.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Alves Sena - DECIDO. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Depreende-se dos artigos 291 c/c 292, ambos do Código de Processo Civil, que a toda ca… Ver mais

Processo nº 1006661-03.2025.8.26.0066

ID: 331817723
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006661-03.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Gustavo Mattos - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 1.1. A presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artig… Ver mais

Processo nº 0800434-47.2023.8.10.0049

ID: 295282697
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0800434-47.2023.8.10.0049 APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A APELADO:APELADO: GEOVANE DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE CIN… Ver mais

Processo nº 1003604-88.2023.8.11.0025

ID: 318601518
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003604-88.2023.8.11.0025 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeitos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA… Ver mais
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