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Processo nº 1003626-62.2025.8.26.0445

ID: 306589913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003626-62.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELISA CRISTINA CABRAL JULIANA MARIA RODRIGUES CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB/SP 240.890)

Processo 1003626-62.2025.8.26.0445 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - Elisa Cristina Cabral - - Juliana Maria Rodrigues Cabral - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido liminar para fornecimento de aparelho para aferição de glicemia, imp… Ver mais

Processo nº 1003626-44.2025.8.11.0004

ID: 311143135

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003626-44.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAYNARA COELHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BERNARDO LEANDRO CARVALHO COSTA (OAB/RS 108.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1003626-44.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação declaratória c/c cob… Ver mais

Processo nº 1003626-06.2020.8.11.0041

ID: 295741058

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003626-06.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR JOSE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA (OAB/MT 19.495)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo Ordinário nº 1003626-06.2020.8.11.0041 Vistos, Trata-se de ação nominada de “ação de revisão de diferenças de remuneração e incorporação aos proventos de aposentadoria c/c cobrança e pedido de tutela u… Ver mais

Processo nº 1003626-33.2024.4.01.3903

ID: 297820860

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003626-33.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVANE DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MANOEL BENJAMIM COSTA NETO (OAB/PA 22.703) DIANE OLIVEIRA COSTA (OAB/PA 22.702) LARISSA DA SILVA NUNES (OAB/PA 33.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003626-33.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. S. D. A., ROSIVANE DE LIMA SANTOS A… Ver mais

Processo nº 1019217-83.2022.4.06.3800

ID: 292843586

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019217-83.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M.E. COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA OLIVEIRA ANDERE TEIXEIRA (OAB/MG 200.068) OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO (OAB/MG 124.232) RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE (OAB/MG 124.687)

Apelação Cível Nº 1019217-83.2022.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1019217-83.2022.4.06.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : M.E. COMERCIO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE (OAB MG124687) ADVOGADO(A) : OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO (O… Ver mais

Processo nº 1003626-02.2025.8.26.0077

ID: 280141735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003626-02.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GRAVENA JUNIOR - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO PANINI (OAB/SP 403.628)

ADV: Alessandro Panini (OAB 403628/SP) Processo 1003626-02.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos Gravena Junior - Me - Vistos. Recebo a emenda à inicial para retificar o valor da causa para R$10.524,80. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência d… Ver mais

Processo nº 1003626-72.2024.8.26.0356

ID: 277000524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003626-72.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. B. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHAÉLEN PRISCILA DO VALLE CALISTO (OAB/SP 464.103)

ADV: Chaélen Priscila do Valle Calisto (OAB 464103/SP) Processo 1003626-72.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. B. H. - Vistos. Com vistas a conferir concretude às diretrizes constitucionais: I- do amplo "acesso à Justiça pelas partes (art. 5º, XXXV); II- da economicidade (art. … Ver mais

Processo nº 1003626-10.2024.8.11.0059

ID: 324186945

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003626-10.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL INACIO DO NASCIMENTO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003626-10.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: ELAYNI SANTOS NASCIMENTO POLO PASSIVO: MANOEL INACIO DO NASCIMENTO 1. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA ajuizada por ELAYNI SANTOS NASCIMENTO em benef… Ver mais

Processo nº 1003626-89.2023.8.11.0044

ID: 298296024

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003626-89.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GREGORY FEODOSYEVICH FEFELOV THIAGO ALEXANDRE DE ARAUJO WALAS LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA (OAB/MT 7.719) FRANCOA LUZ DE ABREU SILVA (OAB/MT 28.836) FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO (OAB/MT 29.722) MARLA TALUANE DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 75.985) FRANCISCO SILVA (OAB/MT 18.408) LIVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/MT 27.092)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003626-89.2023.8.11.0044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(… Ver mais

Processo nº 1003626-69.2025.4.01.4300

ID: 281258574

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003626-69.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO (OAB/TO 8.663)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003626-69.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCA DA SILVA CARNEIRO IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA CEAB - RECONHECIMENTO D… Ver mais

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