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Resultados para "1003642-32.2023.8.26.0624" – Página 40 de 46

Processo 1003642-31.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D’rei Indústria e Comércio de Conservas Ltda - Paulo Dias - DREI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COBSERVAS LTDA. propôs ação de indenização por danos materiais e morais contra PAULO DIAS. Houve contestação e répl… Ver mais
Intimação
Processo 1003642-37.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eder Favero Informática Me - O processo segue rumo equivocado. O contrato celebrado entre as partes não é título executivo, posto que ausente a assinatura de duas testemunhas, de modo que não preenche o requi… Ver mais

Processo nº 1003642-64.2022.4.01.3803

ID: 319978041
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1003642-64.2022.4.01.3803/MG EXEQUENTE : DALVA PENA MUNDIM ADVOGADO(A) : ANA PAULA MONTES RESENDE (OAB MG119160) ADVOGADO(A) : JAQUELINE CARDOSO MARTINS SALGADO (OAB MG091243) ADVOGADO(A) : DENIA DE FATIMA OLIVEIRA (OAB MG172884) DESPACHO/DECISÃO Sob o Evento 97 a parte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003642-02.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Helena Alves Ribeiro da Fonseca - Recorrido: Banco Losango S.a. – Banco Múltiplo e outros - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003642-72.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1003642-18.2025.8.26.0024

ID: 296698860
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-18.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Rodrigues - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - DEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003642-41.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Flavia Ferna… Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Caroline Izzi (OAB 279666/SP) Processo 1003642-15.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: William Ricardo Garrido Russo - Vistos. Recebo a petição e documento apresentados como emenda à inicial. Anote-se. Por ora, dispenso a realização de audiência de conciliaç… Ver mais
ADV: Robinson Daniel da Fonseca (OAB 433206/SP) Processo 1003642-27.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danilo César Bage - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) declarar o direito da parte autora à progressão a cada 03 (três) anos, … Ver mais
Processo 0004392-55.2025.8.26.0309 (processo principal 1003642-07.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Silvia Freire de Barros - Gilson José Gasoli - - Andreia Bispo dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso I,… Ver mais
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