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Processo nº 1003670-85.2025.4.01.4301

ID: 295482098

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003670-85.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL BARBOSA DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-85.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120…

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Processo nº 1003670-13.2023.4.01.3701

ID: 290831310

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-13.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR SOUSA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-13.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1003670-13.2023.4.01.3701

ID: 290831313

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-13.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR SOUSA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-13.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1003670-13.2023.4.01.3701

ID: 290831318

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-13.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR SOUSA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-13.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1003670-13.2023.4.01.3701

ID: 290831323

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-13.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR SOUSA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-13.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1003670-13.2023.4.01.3701

ID: 290831326

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-13.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR SOUSA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-13.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Helder Almeida Campos e outros x Aros Hoteis E Resorts Ltda e outros

ID: 317043894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003670-34.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELDER ALMEIDA CAMPOS HIDEYA FUKUSAWA ILKA DE FáTIMA HUSCH PEREIRA LUDMILA ALESSANDRA MARCONDES SCHOLTEN LUIZA SHISHITO FUKUSAWA MARCELO DO NASCIMENTO OSORIO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA RICARDO RODRIGUES DOS REIS

Polo Passivo:

AROS HOTEIS E RESORTS LTDA IMOBILIáRIA LOUVRE IMOVEIS LIMA RINALDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SAMUEL ROVERAN

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA LUCAS GUERATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BERTOGNA CAPUANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA MEDEIROS FREIRE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-34.2024.8.26.0666 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Helder Almeida Campos - - Hideya Fukusawa - - Ilka de Fátima Husch Pereira - - Ludmila Alessandra Marcondes Scholten - - …

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Processo nº 1005319-83.2025.8.26.0606

ID: 295049487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005319-83.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO CANDIDO FLAUSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO AMARAL BOM FIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005319-83.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Ricardo Candido Flausino - A parte alega não dispor de recursos para o pagamento das custas e despesas pro… Processo 1005319-83.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Ricardo Candido Flausino - A parte alega não dispor de recursos para o pagamento das custas e despesas processuais. No entanto, os contracheques, em si, sugerem plena capacidade de arcar com as custas processuais. Abre-se prazo para que, querendo, justifique o pedido de gratuidade, evidenciando situação econômica que o justifique. Ao fazê-lo, revele renda e patrimônio de forma transparente, juntando, além de outros documentos que entenda expressivos da alegada hipossuficiência: a) sua declaração de imposto de renda dos últimos dois exercícios (em caso de isenção, deverá apresentar o respectivo comprovante de inexistência de declaração, disponível no site da Receita federal); b) comprovantes de inscrição individual como empresário ou de participação societária, se existentes, bem como balanços patrimoniais e declarações de faturamento dos CNPJs a que vinculado; c) informação de todos os veículos de sua propriedade (em caso de inexistência de veículo, deverá apresentar certidão negativa de propriedade, disponível no site do Detran/SP); d) os extratos dos três últimos meses de todas as suas contas bancárias, acompanhados de lista de relacionamentos com instituições financeiras (obtenível no site do Banco Central do Brasil) sem a qual não se pode descartar omissão parcial. Observe que, encaixando-se em "b", acima, será necessário apresentar extratos relativos a contas empresariais, vinculadas ao CNPJ. Caso não seja empresário, integrante de sociedade empresária ou trabalhador autônomo (o que o recebimento de benefício previdenciário não exclui), diga-o expressamente, ciente de que o juízo pode conferir o alegado por sistemas informatizados (como o SNIPER). Deve o requerente, ainda, revelar seu estado civil (a título de emenda, dado o art. 319, II, do CPC), e, se casado ou convivente em união estável, revelar renda e patrimônio tamb[em do cônjuge, nos moldes acima. Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, recolher as custas. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)

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Dilma Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 311987682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005028-83.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DILMA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005028-83.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dilma Pereira da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo C… Processo 1005028-83.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dilma Pereira da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, caso esta seja designada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineada e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG)

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Estado De São Paulo x Rodrigo Dos Santos Gomes

ID: 307125433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003670-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO DOS SANTOS GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-73.2025.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rodrigo dos Santos Go…

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