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Processo nº 1004157-21.2025.8.26.0358

ID: 330126152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004157-21.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA COIMBRA PERCECEPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

Processo 1004157-21.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ana Lucia Coimbra Percecepe - Vistos. O pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça firmado pela parte requerente, por ora, não encontra amparo nos autos, visto que não apresentou qualquer documen… Ver mais

M. L. Dos P. G. x R. R. G.

ID: 295830901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002245-71.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DOS P. G.

Polo Passivo:

R. R. G.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ARAÚJO BARROS (OAB/SP 341.536) MARIA APARECIDA TUCHE MOYA MICHELINI (OAB/SP 279.619) FABIO ROCHA CARDOSO (OAB/SP 199.968)

Processo 0002245-71.2021.8.26.0220 (processo principal 1003769-62.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.P.G. - R.R.G. - Vistos. Apresentado o laudo pericial as folhas 479/515, com os esclarecimentos de folhas 531/532, verifico que o mesmo abrange valores desde o ano de 2021 … Ver mais

Processo nº 1003769-73.2025.4.01.4004

ID: 314361441

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-73.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE ORNELINA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARA RAYLANE DE SOUSA REIS (OAB/PI 9.224)

1003769-73.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: FRANCINETE ORNELINA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de co… Ver mais

Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316920361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-84.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YEMI ALBERTO DENISOVAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LOPES MARTINS (OAB/SP 424.195)

Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de declaração contra o ato ordinatório de fls. 277. Não conheço dos embargos opostos, posto que incabível … Ver mais

Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316923226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-84.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YEMI ALBERTO DENISOVAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LOPES MARTINS (OAB/SP 424.195)

Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de declaração contra o ato ordinatório de fls. 277. Não conheço dos embargos opostos, posto que incabível … Ver mais

Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316922040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-84.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YEMI ALBERTO DENISOVAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LOPES MARTINS (OAB/SP 424.195)

Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de declaração contra o ato ordinatório de fls. 277. Não conheço dos embargos opostos, posto que incabível … Ver mais

Processo nº 1003769-09.2025.4.01.3314

ID: 322681139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-09.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDELICE DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (OAB/SE 6.595) BRUNO PEREIRA ALVES (OAB/SE 9.606)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003769-09.2025.4.01.3314 AUTOR: VALDELICE DE OLIVEIRA NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propost… Ver mais

Pamela Dias Saltorelli Rocha x Condomínio Residencial Tupã

ID: 261774700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006120-11.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PAMELA DIAS SALTORELLI ROCHA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TUPã

Intimação

Advogados:

ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 147.792) ELINEI PRADO ESTETER BRITO (OAB/SP 197.686)

ADV: Elisa Carvalho de Oliveira Cavalcante (OAB 147792/SP), Elinei Prado Esteter Brito (OAB 197686/SP) Processo 1006120-11.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Pamela Dias Saltorelli Rocha - Embargdo: Condomínio Residencial Tupã - Vistos, Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuit… Ver mais

Processo nº 1003769-55.2025.4.01.4301

ID: 334302539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-55.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA FONTINELLE BERNARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA FURTADO REIS (OAB/TO 5.811) ELISANGELA ROCHA ARAUJO (OAB/TO 11.585)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003769-55.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Maria Antonia Carvalho Da Silva Registrado(A) Civilmente Como Maria Antonia Carvalho Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307388633

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-40.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO (OAB/MA 21.172) RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA (OAB/MA 18.006)

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003769-40.2024.4.01.3703 AUTOR: MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B – Resolução 535/2006 do CJF) I - RELATÓRIO Dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9… Ver mais

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