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Processo nº 1003779-14.2025.8.26.0084

ID: 309382912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-14.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. J. P. DOS S. F. A. P. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB/SP 167.798)

Processo 1003779-14.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.J.P.S. - - F.A.P.R.L. - Publica-se a decisão de fls. 25/26, ante o erro na publicação, com o teor: Defere-se a justiça gratuita ao(s) autor(es). Fixam-se os alimentos provisórios em um terço dos rendimentos líquidos (incl… Ver mais

Estado De São Paulo x Vagner Mesquita Fernandes

ID: 296418498

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000194-33.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VAGNER MESQUITA FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000194-33.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vagner Mesquita Fernandes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

S. A. D. B. x R. L. D. B.

ID: 281280585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003779-49.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. A. D. B.

Polo Passivo:

R. L. D. B.

Intimação

Advogados:

VITOR LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 400.103) THAÍS NUNES SILVA (OAB/SP 404.246) AUGUSTO MARCOS SOUZA SOARES (OAB/SP 431.123) ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB/SP 58.069)

ADV: Angela Luciola Rabello Brasil Correa (OAB 58069/SP), Augusto Marcos Souza Soares (OAB 431123/SP), Vitor Lopes de Almeida (OAB 400103/SP), Thaís Nunes Silva (OAB 404246/SP) Processo 1003779-49.2020.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Reqte: S. A. D. B. - Reqdo: R. L. D. B. - Ante o exposto, e pel… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Joaquim Araújo Nascimento

ID: 329522868

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011600-20.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOAQUIM ARAúJO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA (OAB/SP 179.603)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011600-20.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joaquim Araújo Nascimento - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em par… Ver mais

Estado De São Paulo x Carmino Junio De Jesus

ID: 332158449

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000360-71.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARMINO JUNIO DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO LUCAS DIAS (OAB/SP 496.790)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000360-71.2025.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carmino Junio de Jesus - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais

Processo nº 1003779-65.2025.8.26.0358

ID: 323780608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-65.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALMELA HOSHINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB/SP 431.569) BÁRBARA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 28.161)

Processo 1003779-65.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Almela Hoshino - Decisão retro proferido(a), a seguir transcrito(a): "Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. … Ver mais

Processo nº 1003779-65.2025.8.26.0358

ID: 331656917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-65.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALMELA HOSHINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB/SP 431.569) BÁRBARA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 28.161)

Processo 1003779-65.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Almela Hoshino - Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. Para Rafael Alexandria de Oliveira, o seu objetivo é … Ver mais

Processo nº 1003779-72.2023.4.01.0000

ID: 333912867

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003779-72.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA CUNHA

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 59.189)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003779-72.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000932-82.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA CUNHA REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

Processo nº 1003779-65.2025.4.01.3504

ID: 306862195

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003779-65.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA DA SILVA DOURADO (OAB/GO 56.870)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003779-65.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais

Processo nº 1003779-44.2025.8.26.0268

ID: 323795883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003779-44.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1003779-44.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

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