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Processo nº 1003953-55.2023.8.11.0037

ID: 299396208

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003953-55.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JUCEMY VILELA GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL VITORINO CORREIA SILVA (OAB/MG 156.013) LUCAS SOARES MURTA (OAB/MG 180.149)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1003953-55.2023.8.11.0037 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interpostos por Jucemy Vilela Gonçalves, em virtude da sentença proferida pela Juíza da 3ª Vara da Comarca de Primavera do Leste, nos autos da Ação de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) em face de … Ver mais

Processo nº 1003953-55.2023.8.11.0037

ID: 299396211

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003953-55.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACERTO COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS S.A. BANCO C6 S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) MIE NINOMIYA (OAB/MT 13.559) KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO (OAB/MT 6.294) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1003953-55.2023.8.11.0037 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interpostos por Jucemy Vilela Gonçalves, em virtude da sentença proferida pela Juíza da 3ª Vara da Comarca de Primavera do Leste, nos autos da Ação de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) em face de … Ver mais

Processo nº 1012555-78.2025.8.11.0000

ID: 329393889

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012555-78.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO GILDO ELIAS MARIAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS DOUGLAS WANDERLEY TAQUES DA SILVA (OAB/MT 16.583)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012555-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA … Ver mais

Processo nº 1012555-78.2025.8.11.0000

ID: 329393893

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012555-78.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DOS SANTOS BERALDO

Acórdão

Advogados:

MURILO MASSOLI LEIRIAO (OAB/MT 21.405) ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 6.565)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012555-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA … Ver mais

Processo nº 1021981-25.2024.8.11.0041

ID: 311608925

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021981-25.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO (OAB/MT 13.926) ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS (OAB/MT 8.700) TANZILA LOPES OLAZAR REGES (OAB/MT 22.079)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021981-25.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCON… Ver mais

Processo nº 1021981-25.2024.8.11.0041

ID: 311608926

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021981-25.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS DE AGUIAR

Acórdão

Advogados:

DEBORA LIMA MARTINS (OAB/MT 27.540) WALCYR PEIXOTO DE SOUZA (OAB/MT 30.533)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021981-25.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCON… Ver mais

Reginaldo Guimaraes Fortes x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 319732427

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1038724-33.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GUIMARAES FORTES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EAGLE - GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

Sentença

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) FERNANDO DA SILVA BETTINI (OAB/MT 33.186) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1038724-33.2024.8.11.0002; REQUERENTE: REGINALDO GUIMARAES FORTES REQUERIDO: EAGLE - GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE… Ver mais

Elpidio Costa Magalhaes x Banco Itaú Consignado S.A. e outros

ID: 319732432

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1045316-93.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELPIDIO COSTA MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.

Sentença

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) GABRIEL WOLECK FERNANDES (OAB/SC 71.136) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1045316-93.2024.8.11.0002; REQUERENTE: ELPIDIO COSTA MAGALHAES REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE … Ver mais

Maria Valeria Da Silva Leite x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 305997811

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004224-38.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VALERIA DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAÚCARD S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) LUCAS SOARES MURTA (OAB/MG 180.149) NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1004224-38.2024.8.11.0002; REQUERENTE: MARIA VALERIA DA SILVA LEITE REQUERIDO: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO ITAÚCARD S.… Ver mais

Benedito Jorge Da Silva x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 305997900

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1021730-61.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ITAÚ UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1021730-61.2023.8.11.0002; REQUERENTE: BENEDITO JORGE DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VISTO… Ver mais

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