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Resultados para "1003820-06.2024.8.26.0281" – Página 40 de 48

Processo 1003820-02.2025.8.26.0562 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Jorge Ferreira Junior - Marinalda Pereira da Silva - - Vitória Galvão - - Mariana Galvão - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Ausentes preliminares, nulidades ou irregularidades e presentes os pressu… Ver mais
Processo 1003820-29.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zilmo de Souza Cunha - Empório Barequeçaba Ltda Me - Vistos. 1. Trata-se de ação envolvendo Direito Empresarial. 2. Todavia, por meio da Resolução nº 824/19 do TJSP, criou-se na 1ª Região Admi… Ver mais

Processo nº 1003820-90.2025.8.26.0565

ID: 293479671
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003820-90.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Giatti de Sousa - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, comprove o autor o recolhimento das custas e despesas processuais abaixo mencionadas, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do C… Ver mais
Intimação
Processo 1003820-21.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Geni Teixeira - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual pedido de justi… Ver mais

Processo nº 1003820-11.2025.8.26.0268

ID: 330183257
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003820-11.2025.8.26.0268 - Autorização judicial - Conselhos tutelares - P.M.J. - Vistos. Diante dos documentos juntados e diante do parecer favorável do DD. Representante do Ministério Público (fls. 23/24), defiro o pedido de alvará de fls. 01/05, da seguinte forma. Expeça-se alvará, auto… Ver mais
Processo 1003820-55.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ademir Alves - - Deilson Teixeira de Oliveira e outros - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprime… Ver mais
Processo 1003820-55.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ademir Alves - - Deilson Teixeira de Oliveira e outros - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprime… Ver mais
Intimação
Processo 1003820-74.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Segurança em Edificações - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Nilson Marques - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 38/39 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, p… Ver mais

Processo nº 1003820-97.2023.4.01.3602

ID: 276394473
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003820-97.2023.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LUIZA SENHORINO DOS SANTOS REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1003820-97.2023.4.01.3602

ID: 276394491
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003820-97.2023.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LUIZA SENHORINO DOS SANTOS REPRESENTA… Ver mais
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