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Resultados para "1003823-54.2023.8.26.0229" – Página 40 de 49

Processo nº 1003823-95.2017.4.01.3300

ID: 276431779
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: WILLIAN GUIMARAES DA SILVA - BA34128-A, JOSEMARA SOUZA MEIRE… Ver mais

Processo nº 1003823-25.2025.8.26.0604

ID: 260874111
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nária Lúcia Ribeiro de Sousa França (OAB 479455/SP) Processo 1003823-25.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Reqte: S. A. L. B. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratui… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003823-08.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FILIPE MAGALHAES PORTO REQUERIDO: GH COMERCIO DIGITAL LTDA Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. A parte Promovente, embora devidamente intimada para info… Ver mais
Intimação
Processo 0004492-66.2025.8.26.0161 (processo principal 1003823-93.2025.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.R.S. - Vistos. Concedo à parte exequente os b… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003823-60.2025.4.01.3900 AUTOR: ANA CAROLINA GOMES ROCHA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação proposta pelo rito dos Juizados Especiais Feder… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003823-45.2024.4.01.3302 AUTOR: SILVANEIA DOURADO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Rela… Ver mais
DESPACHO Nº 2153921-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: JULIANA ALPINO DE SALES - Agravado: HENRIQUE PAMPLONA DE MENEZES - A… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1003823-11.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais

Processo nº 1003823-49.2023.4.01.3603

ID: 327172912
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: WENDNA KELY DA SILVA LIMA CASTILHO FELIX Advogados do(a) RECORRENTE: LUCAS COLDEBELLA - MT21969-A, JONATA CARMO DA SILVA - MT30647-A RECORRI… Ver mais
Intimação
Processo 1001786-54.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial França - ELIZIA RATEIRO e outro - Vistos. Defiro a penhora dos direitos aquisitivos que o executado possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 166.195 do Cartório de Registro … Ver mais
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