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Resultados para "1003872-07.2024.8.26.0441" – Página 40 de 47

Processo 1003872-58.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Francos Vidros Comércio e Insutria Ltda - Giga Mais Fibra Telecomunicacoes S.a - - Vista da contestação à parte autora, para que apresente réplica, bem como as provas relacionadas a eventuais questões incidentais … Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003872-13.2025.4.01.3703 AUTOR: TATIANE SILVA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003872-22.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Sílvia Iracymar Orlandin e outro - Apelado: Takeo Fujii e… Ver mais

Processo nº 1003872-86.2020.8.11.0013

ID: 261636225
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003872-86.2020.8.11.0013. Vistos. Trata-se de ação penal contra Juliano Thiago Assunção Vieira. Conforme se percebe nos autos, as partes entabularam ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – id. 170184139. Ao id. 18716266… Ver mais

Processo nº 1003872-72.2025.8.26.0020

ID: 259548030
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lilian Coqui (OAB 152476/SP) Processo 1003872-72.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Bortoletto Rocha Campos - Postula o autor, em sede de tutela de urgência, a imediata transferência dos débitos e dos pontos decorrentes de 70 infrações atribuídas ao requerido. No entant… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003872-02.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Lima Ferrari - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CESSAÇÃO DE IM… Ver mais

Processo nº 0002541-07.2024.8.26.0441

ID: 298394037
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002541-07.2024.8.26.0441 (processo principal 1005035-56.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Freitas de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de retenção de passaporte, suspensão da habilitação (CNH) e cancelamento dos cartões de… Ver mais
Processo n.º 1012326-18.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, na qual a parte autora sustenta ter sido vítima de fraude na abertura de conta perante a requerida. É curial salientar que o feito comporta j… Ver mais
Intimação
Processo 1003872-16.2023.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.P.S. - - L.C.P.S. - A.J.O.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo … Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRENTE: DORVAN PEREIRA FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: RAYLANE SANTOS DE MEDEIROS - TO9867-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais
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