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Processo nº 1003896-70.2025.8.26.0127

ID: 333869140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003896-70.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SONIA LOPES SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FERREIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003896-70.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Lopes Siqueira - Ciente da retificação e dos esclarecimentos. Diante da documentação juntada a fls. 62/81 considera-s…

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Maria Ignes Rosa Ferreira x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 335125725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004874-43.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNES ROSA FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRYSTIAN JEFF FERREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0004874-43.2025.8.26.0037 (processo principal 1003896-49.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ignes Rosa Ferreira - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e P…

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Processo nº 1003896-17.2022.8.26.0114

ID: 338951564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003896-17.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS("FUNDO")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003896-17.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados("Fundo") - Visto…

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Processo nº 1004575-26.2023.8.26.0229

ID: 293054707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004575-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ROSSIN NOVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004575-26.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Rossin Novo - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da … Processo 1004575-26.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Rossin Novo - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Por tratar-se de ação possessória, deverá a autora nos termos do art. 73 §2° CPC juntar os documentos bem como regularizar a representação processual do seu cônjuge, incluindo-no ao polo ativo da ação. ; 2) Quanto às matrículas dos lotes: 1A, 1B e 1C, com números 156.085, 156.086 e 156.087 respectivamente, juntadas às fls. 52, 47 e 53/56 na mesma ordem, deverá a autora esclarecer o motivo de ter as ter juntado, uma vez que conforme memorial descrittivo, juntado às fls. 14, bem como certidão de documentos anterior, não são confrontantes limítrofes do imóvel usucapiendo. O esclarecimento deverá ser feito também quanto aos respectivos proprietários. 3) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. 4) Quanto à citação por edital: A citação deve ser feita prioritariamente de forma pessoal, observando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório. Desta forma, INDEFIRO a citação por edital neste momento uma vez que não foram realizadas todas as diligências possíveis para tentativa de localização do requerido conforme disciplina o art. 256, §3º, do CPC. É porque tal modalidade reputa-se como medida excepcional e só deve ser deferida quando se esgotarem todos os meios de localização de endereços perante todos os órgãos possíveis. Diante do quanto exposto, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo, se o caso, a realização das pesquisas à disposição deste Juízo mediante o devido recolhimento das taxas correspondentes a cada CPF/CNPF e sistema a ser pesquisado, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita. No silêncio, intime-a por carta com aviso de recebimento a fim de que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP)

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Processo nº 1003896-05.2025.8.26.0278

ID: 293589143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003896-05.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON TOMICH DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003896-05.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Jesus Pimenta - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 1. Ao menos por ora, neste mome…

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Maria Ignes Rosa Ferreira x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 280876546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003896-49.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNES ROSA FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRYSTIAN JEFF FERREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ADV: Réu Revel (OAB R/SP), Chrystian Jeff Ferreira (OAB 34465/PB) Processo 1003896-49.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ignes Rosa Ferreira - Reqdo: Caixa de Assitencial Aos Ap…

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Processo nº 1003896-56.2025.8.26.0358

ID: 319703908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003896-56.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. DE J. A. J. B. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003896-56.2025.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.J.A. - - J.B.M.S. - 1- Entendo desnecessária audiência para ratificação dos termos constantes da inicial pelos requerentes,…

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Processo nº 1003896-73.2025.8.26.0126

ID: 330195522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003896-73.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003896-73.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba …

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Anália Franco Comércio E Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e outros x Mario Sergio De Carvalho

ID: 332885652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003896-39.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANáLIA FRANCO COMéRCIO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA. MADAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

MARIO SERGIO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CUSTODIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003896-39.2025.8.26.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Anália Franco Comércio e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Madan Empreendimentos Imobiliários L…

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Processo nº 1003896-63.2024.8.26.0270

ID: 300331845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003896-63.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003896-63.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - J.C.F. - Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido de Tutela Antecipada proposta por… Processo 1003896-63.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - J.C.F. - Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido de Tutela Antecipada proposta por José Carlos Faria em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. REJEITO a preliminar de ausência de interesse processual suscitada pela requerida, uma vez que a submissão do autor à fila de espera do serviço público, sem qualquer previsão concreta para a realização do procedimento pleiteado, traduz evidente resistência à satisfação de sua pretensão, sendo suficiente para caracterizar a necessidade da tutela jurisdicional. Tal conclusão é reforçada pela possibilidade do agravamento do estado de saúde do autor. Sem outras preliminares de mérito, constato que presentes as condições da ação e pressupostos processuais, razão pela qual declaro o feito saneado. A controvérsia dos autos reside em aferir se, diante das condições clínicas atuais do autor, é necessária e urgente a realização da cirurgia de substituição da bateria do dispositivo de estimulação cerebral profunda, considerada a compatibilidade do quadro com os protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde, bem como a viabilidade do procedimento nas circunstâncias alegadas. Diante da natureza técnica da matéria, DEFIRO a produção de prova pericial médica, a ser realizada pelo IMESC, para apuração das condições clínicas do autor, a necessidade e urgência da realização do procedimento pleiteado. Neste ponto, saliento não prosperar a alegação de eventual morosidade na realização da perícia, considerando que, no presente caso, a tutela de urgência foi deferida (fls. 35/39). Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. OFICIE-SE ao Imesc para agendamento da perícia médica e apresentação de laudo com resposta aos quesitos formulados. Para a confecção do ofício, consigno que somente a parte requerida requereu a promoção da perícia. Intimem-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB 429756/SP)

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