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Tayane Couto Da Silva Pasetto x Latam Airlines Group S.A.

ID: 282879188

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003905-39.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TAYANE COUTO DA SILVA PASETTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO (OAB/ES 11.625) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) RUBENS DREWS MOREIRA (OAB/ES 14.094)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003905-39.2025.8.11.0001. REQUERENTE: TAYANE COUTO DA SILVA PASETTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Encontram-se present… Ver mais

Processo nº 1003905-79.2025.4.01.3904

ID: 291244496

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003905-79.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE SENA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/PA 31.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003905-79.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DE SENA NUNES Advogado do(a) AUTOR: EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIR… Ver mais

Ana Maria Marques Eigenheer x Banco Agibank S/A

ID: 327034055

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003905-81.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MARQUES EIGENHEER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 55.326)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003905-81.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Ana Maria Marques Eigenheer (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

V. L. M. x T. De A. P. L. e outros

ID: 302952256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014918-59.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. L. M.

Polo Passivo:

T. DE A. P. L. T. E. I. L.

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 183.890) LAURA LOVATO PIRES DE LEMOS (OAB/SP 405.130) ILMA GOMES PINHEIRO (OAB/SP 192.111) HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB/SP 302.379) DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB/SP 270.860)

Processo 0014918-59.2024.8.26.0554 (processo principal 1003905-56.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.L.M. - T.A.P. - - T.E.I. - Assim, fica deferido o bloqueio via Sisbajud, de valores existentes em nome do(s) executado(s) supramencionado… Ver mais

Processo nº 1003905-46.2025.8.26.0381

ID: 293366855

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003905-46.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLESSANDRA ANDRÉ PEDROSO (OAB/SP 182.876) LUIZ CARLOS PEDROSO (OAB/SP 138.508)

Processo 1003905-46.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Moreira de Sousa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de… Ver mais

Processo nº 1003905-56.2025.8.26.0604

ID: 293442991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003905-56.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. J. C. A. C. M. C. DA M. D. A. DA S. D. E. C. E. A. C. T. E. J. C. E. J. C. DA S. E. M. C. E. R. DOS S. C. E. S. C. F. J. DA S. F. M. C. G. M. C. H. A. C. R. L. J. DA S. L. S. M. A. C. M. A. C. DA S. M. A. V. M. J. C. M. J. DA S. N. M. C. P. H. F. DOS S. R. A. DOS S. P. R. DOS S. R. J. DA S. S. A. DA S. C. S. E. C. S. S. C. B. V. DOS S. S. V. M. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245)

Processo 1003905-56.2025.8.26.0604 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.A.C.T. - M.A.V. - - D.A.S. - - L.J.S. - - S.A.S.C. - - M.J.S. - - F.J.S. - - R.J.S. - - M.A.C. - - G.M.C. - - C.M.C.M. - - M.A.C. - - H.A.C.R. - - M.A.C.S. - - N.M.C. - - L.S. - - R.S. - - R.A.S.P.… Ver mais

J.Espadas Educacional E Ensino Ltda-Me x Ariane Tobias Da Costa

ID: 333386499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003905-65.2019.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J.ESPADAS EDUCACIONAL E ENSINO LTDA-ME

Polo Passivo:

ARIANE TOBIAS DA COSTA

Intimação

Advogados:

JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO NETO (OAB/GO 30.013) ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB/SP 275.153)

Processo 1003905-65.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J.espadas Educacional e Ensino Ltda-me - Ariane Tobias da Costa e outro - Vistos. Fls. 429/437. Cuida-se de pedido de desbloqueio de valores constritos via sistema Sisbajud, apresentado por ARIANE TOBIA… Ver mais

Processo nº 1003905-19.2024.8.26.0272

ID: 333321152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003905-19.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Á. T. A. G. M. E. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ALATI RIBOLDI (OAB/SP 461.493)

Processo 1003905-19.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - M.E.G.F. - - Ágatha Thais Aparecida Guedes - Vistos. I - Não há preliminares processuais pendentes. II - Partes legítimas, inexistindo nulidades a serem declaradas ou irregularidades para se sanar. O feito… Ver mais

Processo nº 1003905-32.2025.8.26.0224

ID: 279969600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003905-32.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KáTIA RODRIGUES PEREIRA MARCELO RODRIGUES DA SILVA MARCOS RODRIGUES DA SILVA MARIA SUELY DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA CAROLINA LEMES DOS SANTOS (OAB/SP 492.129)

ADV: Samantha Carolina Lemes dos Santos (OAB 492129/SP) Processo 1003905-32.2025.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Maria Suely da Silva, Kátia Rodrigues Pereira, Marcos Rodrigues da Silva, Marcelo Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 47/49: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Providencie… Ver mais

Processo nº 1003905-27.2024.8.26.0625

ID: 330282099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003905-27.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. C. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB/SP 271.374) BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA (OAB/SP 267.611)

Processo 1003905-27.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002422-59.2024.8.26.0625) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.C.S.F. - L.F.S. e outro - Decido com vistas ao processo nº 1002422-59.2024.8.26.0625. Passa-se a decidir à vista dos autos do processo supracitado, que igualmente trami… Ver mais

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