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Resultados para "1003905-93.2023.8.26.0291" – Página 40 de 43

Processo nº 1003905-27.2024.8.26.0625

ID: 330282099
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003905-27.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002422-59.2024.8.26.0625) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.C.S.F. - L.F.S. e outro - Decido com vistas ao processo nº 1002422-59.2024.8.26.0625. Passa-se a decidir à vista dos autos do processo supracitado, que igualmente trami… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003905-73.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCIMARE MENEZES DE SOUSA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018128-34.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Concurso de Credores, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOS… Ver mais

Processo nº 1018128-34.2024.8.11.0000

ID: 258589519
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018128-34.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Concurso de Credores, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOS… Ver mais
Processo 0002014-81.2024.8.26.0400 (processo principal 1003905-57.2023.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leiliane Bitencourt Ramos - Agência de Desenvolvimento de Monte Alto e Região - Agende - Vistos. 1. Defiro a penhora do imóvel ob… Ver mais
Processo 0002165-47.2024.8.26.0400 (processo principal 1003905-57.2023.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber Luiz Pereira - Agência de Desenvolvimento de Monte Alto e Região - Agende - Vistos. 1. Defiro a penhora do imóvel objeto d… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003905-18.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003905-82.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. A. S. Advogado do(a) AUTOR: WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA - P… Ver mais

H. V. M. S. x E. De S. J.

ID: 291061597
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000802-83.2023.8.26.0101 (processo principal 1003905-23.2019.8.26.0101) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - H.V.M.S. - E.S.J. - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado, sustentando excesso de execução e impenhorabilidade dos valores bloqueados em … Ver mais
DESPACHO Nº 0001410-93.2023.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Gonçalves Damaceno - Vistos. Em recentes julgados (Temas de repercussão geral nº 6 e 1234), o C. Supremo Tribunal Federal apreciou o mérito de ques… Ver mais
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