Resultados para "1003924-03.2025.8.26.0268" – Página 40 de 48

Joao Bosco De Souza x P & B Editora Grafica E Criacao Ltda e outros

ID: 280681802

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003924-82.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO DE SOUZA

Polo Passivo:

P & B EDITORA GRAFICA E CRIACAO LTDA VBR ARTES GRAFICAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS MAGNO SOUZA LARA

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SARA DENISE SOARES DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ENEY CURADO BROM FILHO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003924-82.2020.4.01.3800/MG AUTOR : JOAO BOSCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) RÉU : P & B EDITORA GRAFICA E CRIACAO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS MAG…

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Processo nº 1003924-24.2025.8.26.0358

ID: 320276259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003924-24.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INOVATEC MIRASSOL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE REGINA COSSI

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Processo 1003924-24.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Inovatec Mirassol Maquinas e Ferramentas Ltda - Me - Da análise da inicial e da docume…

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Processo nº 1003924-54.2025.8.26.0348

ID: 320453817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003924-54.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA PEREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA DE MOURA

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Processo 1003924-54.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Pereira de Barros - 1- Acolho a petição de fls.retro em aditamento à inicial, a qual …

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Maria Ivone De Almeida Deminez x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 331239611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003924-02.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE DE ALMEIDA DEMINEZ

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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GABRIELA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003924-02.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Ivone de Almeida Deminez - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, d…

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Processo nº 1002857-03.2025.8.26.0268

ID: 293456093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002857-03.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILDENIR ARAúJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 1002857-03.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gildenir Araújo da Silva - Vistos. 1- Trata-se de ação de revisão de contrato de CCB, com cláusula de alie… Processo 1002857-03.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gildenir Araújo da Silva - Vistos. 1- Trata-se de ação de revisão de contrato de CCB, com cláusula de alienação fiduciária de veículo, em que o autor alega, resumidamente, que a Instituição requerida cobrou indevidamente tarifas e juros abusivos. Pretende a tutela de urgência para que efetue o depósito em juízo da diferença apurada entre o montante já adimplido e o cálculo tido por correto pelo autor, com o afastamento das cláusulas abusivas. Requer, ainda, a tutela para que a demandada se abstenha de incluir seu nome em cadastro de restrição. Decido. Em que pese os argumentos trazidos pela parte autora, a verossimilhança das suas alegações não podem ser verificadas de plano. Da mesma forma, inexiste nos autos indicativos da existência de algum vício do contrato, ressaltando-se que o mero fato de o contrato ser de adesão não tem condão de tornar o negócio nulo. Com efeito, tratando-se de contrato livremente pactuado entre as partes no exercício da autonomia da vontade, os contratantes devem honrar com as obrigações assumidas pacta sunt servanda -, de modo a dar efetividade aos chamados deveres anexos do contrato, instituto trazido pela contemporânea doutrina, ao conceituar a obrigação como uma relação de cooperação. Ademais, não é o caso de deferir o depósito das parcelas do financiamento em juízo, uma vez que a controvérsia sobre encargos do contrato não evidencia a probabilidade do direito e o perigo de dano, ou risco ao resultado útil do processo. Além disso, prudente, no caso dos autos, a formação da relação processual, com a possibilidade de exercício do contraditório pela requerida. Por conseguinte, incabível o pedido de impedir a inclusão do nome da autora em cadastro administrativa ou de restrição ao crédito. Portanto, INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência. 2- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual companheira; b) cópia dos extratos bancários de todas contas de titularidade (corrente, poupança e investimento), e de eventual companheira, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) 3 últimas declarações de IR. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP)

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Processo nº 1003924-13.2025.8.26.0297

ID: 291219437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003924-13.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IDALINO ALVES CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003924-13.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Idalino Alves Clemente - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30…

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Processo nº 1003924-95.2023.4.01.3309

ID: 280363516

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003924-95.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 1003924-36.2025.4.01.3306

ID: 326003991

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003924-36.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIDNEI DOS REIS MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003924-36.2025.4.01.3306 AT…

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Luiz Eduardo Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 324509967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002391-79.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002391-79.2025.8.26.0606 (processo principal 1003924-03.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Eduardo da Silva - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS G…

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Processo nº 1003924-80.2023.4.01.3702

ID: 330774230

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003924-80.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PAOLA VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: A S S MOURA LTDA Advogados do(a) RECORRE…

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