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Resultados para "1003966-02.2023.8.26.0663" – Página 40 de 43

Processo 1003966-31.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Primeiramente, indefiro a tramitação em segredo de justiça, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1003966-98.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marta Helena de Souza Bayma - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003966-64.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA SILVA FRO… Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 A 11/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1003966-31.2023.4.06.3819/ MG RELATORA : Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : WALACE ABREU DE ASSIS ADVOGADO(A) : BERNARD SOUSA MENDES DE ASSIS (OAB MG148868)… Ver mais

Processo nº 1003966-06.2025.8.26.0445

ID: 310021975
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003966-06.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Tratando-se de cumulação de pedidos com ritos diversos, processe-se como procedimen… Ver mais

Processo nº 1003966-76.2025.8.11.0007

ID: 294349543
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1003966-76.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DINAR ROQUE LELES DA SILVA POLO PASSIVO: SAUL BENEDITO DA SILVA Nos termos do Art. 14 do Provimento… Ver mais
Intimação
Processo 1003966-64.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.A.T. - - P.H.T. - A.A.R.S. - Vistos. Fls. 106/112: Ciente quanto à manifestação da parte autora em réplica, com juntada de documentos. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa e nos termos do artigo 437,… Ver mais

Processo nº 1003966-33.2025.8.26.0048

ID: 276298794
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Felipe de Oliveira Alves (OAB 257637/SP) Processo 1003966-33.2025.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Luiz Gonzaga Tavares Marques, Maria Dalva Tavares Costa - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 1003966-33.2025.8.26.0048

ID: 275936763
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Felipe de Oliveira Alves (OAB 257637/SP) Processo 1003966-33.2025.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Luiz Gonzaga Tavares Marques, Maria Dalva Tavares Costa - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 1003966-14.2025.8.26.0604

ID: 260874016
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1003966-14.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Nos termos do artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, os atos processuais, são, em regra, públicos, admitindo-se excepcionalmente o trâmite do p… Ver mais
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