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Resultados para "1003966-90.2021.8.26.0624" – Página 40 de 43

Processo nº 1003966-33.2025.8.26.0048

ID: 275936763
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Felipe de Oliveira Alves (OAB 257637/SP) Processo 1003966-33.2025.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Luiz Gonzaga Tavares Marques, Maria Dalva Tavares Costa - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 1003966-14.2025.8.26.0604

ID: 260874016
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1003966-14.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Nos termos do artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, os atos processuais, são, em regra, públicos, admitindo-se excepcionalmente o trâmite do p… Ver mais
Processo 1003966-62.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodolfo José Bertolassi - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte-requerida na indenização p… Ver mais

Processo nº 1003966-86.2016.8.11.0041

ID: 256153692
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1003966-86.2016.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JURUENA ENERGIA S.A. REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... 1 - Trata-se de cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 1003966-54.2025.8.26.0526

ID: 331800007
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003966-54.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina de Almeida - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c.c. indenização, visando a parte autora, em síntese, a concessão de tutela de urgência para suspensão de Contrato de… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1003966-24.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOHANA CALDEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1003966-29.2025.8.11.0055. AUTOR: LUIZ QUATRIN REQUERIDO: AGROKITS COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA Vistos. 1. Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais ajuizada por LUIZ QUATRIN… Ver mais

Processo nº 1003966-29.2025.8.11.0055

ID: 258842094
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1003966-29.2025.8.11.0055. AUTOR: LUIZ QUATRIN REQUERIDO: AGROKITS COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA Vistos. 1. Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais ajuizada por LUIZ QUATRIN… Ver mais
Processo 1003966-04.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Reinaldo de Souza Rocha - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Edimilson Da Cunha x Banco Do Brasil S.A.

ID: 278578547
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1003966-52.2025.8.11.0015. Vistos. EDIMILSON DA CUNHA ajuizou AÇÃO em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A. postulando a DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO inscrito nos cadastros de inadimplentes e INDENIZAÇÃO por d… Ver mais
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