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Processo 1022797-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Erica Renata Cordasso - - Fabiana Cristina Cordasso - Adriana Henriques Alves e outros - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a exti… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-29.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Domênico - Vistos. Informado o descumprimento do acordo, proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado Sisbajud, respe… Ver mais
ADV: Karolina Fernanda Nunes Nemer (OAB 438763/SP), Eduardo Félix Sobrinho (OAB 443952/SP) Processo 0000116-87.2023.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilda Nunes da Silva - Exectda: Lauanne de Andrade Militão, Rebeca Lima Luques - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EX… Ver mais

Processo nº 1506623-87.2023.8.26.0361

ID: 317462521
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506623-87.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - FABIO NATIVIDADE SANTOS - Designo audiência para homologação da proposta de acordo de não persecução penal para o dia 09 de junho de 2026. Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo qualificada(s), encam… Ver mais

Processo nº 1003969-06.2022.4.01.3901

ID: 304893408
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003969-06.2022.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA MARGARIDA DA SI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003969-81.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Jaqueline Santos de Amaral - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003969-56.2024.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Irene Alves Madeira (Justiça Gratuita) - Apelado: União Seguradora… Ver mais

Processo nº 1003969-29.2025.8.11.0040

ID: 321169612
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO PROCESSO N° 1003969-29.2025.8.11.0040 VISTO. Vendo somente a necessidade da prova pericial, defiro-a, nomeando como perito a entidade MEDIAPE - Mediação, Arbitragem e Recuperação de Empresas e Perícias LTDA, com endereço comercial esta… Ver mais
Processo 0005345-20.2023.8.26.0008 (processo principal 1003969-84.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Espólio de Maria Helena Gomes de Souza - Luiz Henrique Martins Gomes de Souza - Vistos. Noticiado o falecimento do re… Ver mais
Processo 1007846-83.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003969-72.2023.8.26.0269) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Isabela Ferreira do Nascimento - Unicred do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. No interesse do requerido em ex… Ver mais
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