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Processo nº 1003982-91.2025.4.01.3903

ID: 327354828

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003982-91.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GOMES POMBOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIANE OLIVEIRA COSTA (OAB/PA 22.702) MANOEL BENJAMIM COSTA NETO (OAB/PA 22.703)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROCESSO N.1003982-91.2025.4.01.3903 AUTOR: RAIMUNDO GOMES POMBOS Advogados do(a) AUTOR: DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702, MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO No caso, após analise… Ver mais

Processo nº 1003982-11.2022.8.11.0015

ID: 258316539

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003982-11.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MULTISEG COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 8.083) ADALBERTO ORTEGA FERREIRA (OAB/MT 18.935) MIKHAIL DA SILVA CARVALHO (OAB/PA 29.864)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo:1003982-11.2022.8.11.0015 PARTE AUTORA: MULTISEG COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP PARTE REQUERIDA: GUALTER GOMES FERREIRA 01189671263 Vistos etc. Trata-se de processo d… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Marisa Vicente Monteiro

ID: 331160157

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3001357-67.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARISA VICENTE MONTEIRO

Despacho

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

DESPACHO Nº 3001357-67.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Marisa Vicente Monteiro - Vistos. Não se cuida-se de mera aplicação da r. decisão da ADPF 219, do Egr. Supremo Tribunal Federal, que dispõe: Ante o… Ver mais

Prefeitura Municipal De Fernandópolis x Edimar José De Souza-Me

ID: 334326740

Tribunal: TJSP Órgão: SEF - Setor de Execuções Fiscais - Fernandópolis Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003982-49.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS

Polo Passivo:

EDIMAR JOSé DE SOUZA-ME

Edital

Advogados:

ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039)

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294254

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294261

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294268

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294273

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294278

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294284

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

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