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Resultados para "1004009-53.2022.8.26.0604" – Página 40 de 42

Processo nº 1004009-32.2025.8.26.0577

ID: 277482483
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Laís de Lima Arevalo Guimarães Rosa (OAB 372089/SP) Processo 1004009-32.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Landim Marinho de Almeida - VISTOS. Com relação ao pedido de tutela provisória, que no caso em questão, qualifica-se como tutela de urgência, nos termos do disposto … Ver mais

Processo nº 1004009-39.2025.8.26.0704

ID: 275875379
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson da Silva Targino Silva (OAB 228583/SP) Processo 1004009-39.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. P. - Vistos. Defiro o pedido de que o presente feito tramite em segredo de justiça, haja vista que instruído por diversos documentos relativos a processo disciplinar inst… Ver mais
Processo 1004009-77.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivandui Ferreira de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. IVANDUI FERREIRA DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação de indenização por danos materiais e morais em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A alega… Ver mais
Processo 1004009-92.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Paulo Cesar Munder - - Raul Martins Zwarg Simoes Dias - Visto. Trata-se de cumprimento de título executivo judicial emanado do ilustre Juízo da º Vara da Fazenda Pública da Comarca … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0893205-19.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Deixo de analisar as preliminares suscitas pelos Requeridos, eis que o julgamento de mérito será pelo não acolhimento dos pedidos iniciais… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0893205-19.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Deixo de analisar as preliminares suscitas pelos Requeridos, eis que o julgamento de mérito será pelo não acolhimento dos pedidos iniciais… Ver mais

Processo nº 1004009-65.2025.8.26.0663

ID: 332941904
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004009-65.2025.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F.D. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Efetive-se o acesso aos sistemas instalados neste juízo para localização do numero do CPF o interditando. Diante dos documentos apresentado e da manifestação do Mini… Ver mais

Processo nº 1002630-57.2025.8.26.0318

ID: 331222430
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002630-57.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanda Maria dos Santos - Fundamento e DECIDO. A relação jurídica discutida nos autos é de consumo, aplicando-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente diante da hipervulnerabilidade da aut… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1004009-04.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DALBILENE PEREIRA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cons… Ver mais

Processo nº 1004009-39.2025.8.26.0510

ID: 278790705
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP) Processo 1004009-39.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. A. O. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 33… Ver mais
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