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Resultados para "1004022-43.2024.8.26.0358" – Página 40 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004022-89.2024.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Recorrida: Fatima Carvalho Frederico - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Processo 0005685-22.2025.8.26.0451 (processo principal 1004022-55.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - Andre Ferreira Zoccoli - Elaes Maria Lucilla Parra - Vistos. 1. Revendo posicionamento anterior, entendo ser inconstitucional o art. 82, § 3º, do CPC. Anote-se … Ver mais

Processo nº 1004022-76.2025.8.26.0562

ID: 277694846
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Miguel Juliano Marreira (OAB 458574/SP) Processo 1004022-76.2025.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. M. dos S. M. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Da análise da peça de bloqueio, vislumbro que não há preliminares a s… Ver mais

Processo nº 1004022-64.2025.4.01.4100

ID: 280302699
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004022-64.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL DE ANDRADE BELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEILA BRAULA ZACAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1004022-31.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
Processo 0002169-11.2024.8.26.0198 (processo principal 1004022-72.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Eudes Noel Mendes de Amorim - Vistos. Tendo em vista a quitação do(s) incidente(s), bem como o silêncio das partes, julgo EXTINTO o … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004022-73.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogados do(a) AUTOR: ELIANE SOUZA FERREIRA AIRES - TO4723, PE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004926-02.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Isabela Cristina Chagas - Apelado: Marcos Rogério Gasparetto e outro… Ver mais

Processo nº 1004022-95.2025.8.26.0297

ID: 330947056
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-95.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.P.R. - - E.P.R. - Certifico que foi designada Sessão de Tentativa de Mediação para o dia 25/08/2025 às 13:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jales, Rua 14, nº 2442… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008527-31.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jucilene Marques Parpinelli Chaves - Apelado: Aasap - Associaçã… Ver mais
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