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Gabriela Bigal Ferreira x Mercedes Nardi Ferreira

ID: 310331391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004028-27.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA BIGAL FERREIRA

Polo Passivo:

MERCEDES NARDI FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) HELENE LYRITIS (OAB/SP 351.566) JOSI CRISTINA PARIS (OAB/SP 210.312) MARCUS ANTONIO PALMA (OAB/SP 70.622) DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB/SP 118.390) CASSIO AURELIO LAVORATO (OAB/SP 249.938)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004028-27.2019.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Gabriela Bigal Ferreira e outro - Apelado: Mercedes Nar… Ver mais

Rafael Costa Franco x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311197934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0030480-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL COSTA FRANCO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNNA SIMON VECCHI (OAB/SP 420.262)

Processo 0030480-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1004028-14.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rafael Costa Franco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil,intime-… Ver mais

Processo nº 1004028-37.2025.4.01.3303

ID: 311905292

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004028-37.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA ALVES DOS SANTOS (OAB/BA 54.390) LETACILA ANGELICA PRADO (OAB/BA 60.769)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004028-37.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1002282-04.2025.8.26.0362

ID: 293553936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002282-04.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GISELE DE SOUZA BANDEIRA ALVES 36769849860

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO FERNANDO DE LIMA (OAB/SP 429.168)

Processo 1002282-04.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gisele de Souza Bandeira Alves 36769849860 - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Determinada a emenda da inicial, deixou a autora transcorrer … Ver mais

Larissa Gama Virginio x Mitsui Sumitomo Seguros S/A e outros

ID: 319932260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004028-33.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA GAMA VIRGINIO

Polo Passivo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A SANMELL MOTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO SERRALVA HUBER (OAB/SP 286.370) JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB/SP 250.041) FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB/SP 253.871) CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 188.697) BRUNO GOMES BEZERRA (OAB/SP 295.624)

Processo 1004028-33.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Gama Virginio - Sanmell Motos Ltda - - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos… Ver mais

Processo nº 1004028-55.2021.4.01.3504

ID: 330006093

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004028-55.2021.4.01.3504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADONIAS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANA MARA SOUSA COELHO (OAB/GO 58.678)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004028-55.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADONIAS SANTOS DA SILVA Advogado(s) do … Ver mais

Processo nº 1004028-48.2025.8.26.0024

ID: 315573951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-48.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEY DAL SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB/SP 397.672)

Processo 1004028-48.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciney Dal Santos de Oliveira - Vistos. 1) Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Os … Ver mais

Processo nº 1004028-24.2024.4.06.9999

ID: 295480775

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004028-24.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARDIENY APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB/MG 51.314) MARIANA MARA DA SILVA (OAB/MG 160.378)

Apelação Cível Nº 1004028-24.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : MARDIENY APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) EMENTA ASSISTENCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. LOAS. BEN… Ver mais

Florenice Da Silva x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 291616572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-42.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLORENICE DA SILVA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB/SP 404.779) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Processo 1004028-42.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Florenice da Silva - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito para declarar … Ver mais

Processo nº 0002659-03.2025.8.26.0132

ID: 315564284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002659-03.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. J. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PEREIRA CALEGARI (OAB/SP 380.561) CAROLINA RODRIGUES DA ROCHA (OAB/SP 461.120)

Processo 0002659-03.2025.8.26.0132 (processo principal 1004028-93.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - E.J.T. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cabível recurso inominado … Ver mais

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