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Resultados para "1004030-20.2024.8.26.0358" – Página 40 de 44

Processo 1006746-20.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natanael Silva Lima - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1004030-29.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: FERNANDO RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e aut… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1004030-92.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: DANIELA DE SOUSA CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da … Ver mais
Intimação
Processo 1004030-61.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Capela do Alto Materiais para Construção Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pa… Ver mais

Processo nº 1004030-83.2025.8.26.0358

ID: 325631122
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maristela de Oliveira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se… Ver mais

Processo nº 1004030-84.2025.8.11.0040

ID: 261085210
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1004030-84.2025.8.11.0040. AUTOR: DANIEL PEIXOTO PINTO DA SILVA REQUERIDO: PORTTI CONSTRUTORA LTDA, DANIEL CORREIA Vistos. Do Juízo 100 % Digital Considerando a autorização para adoção do “JUÍZO 100% DIGITAL” nesta unidade ju… Ver mais

Processo nº 1004030-44.2020.8.11.0013

ID: 310370776
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004030-44.2020.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, DES(A). JOR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004032-64.2022.8.11.0006. AUTORIDADE: LUIZ FELIPE GERLACH JOB AUTOR DO FATO: FELIPE SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de FELIPE DOS SANTOS E SOUZA, pela suposta prática do crime de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004086-30.2022.8.11.0006. AUTOR(A): RENAN OLIVEIRA DIANA REU: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de FELIPE DOS SANTOS E SOUZA, pela suposta prática do crime de ca… Ver mais

Processo nº 1004030-67.2022.4.01.3802

ID: 314131077
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1004030-67.2022.4.01.3802/MG EXECUTADO : DANIEL CRISTIANO DO AMARAL ADVOGADO(A) : GABRIEL DA SILVA JACULI (OAB MG215559) ADVOGADO(A) : YAGO ABRAO COSTA (OAB MG166968) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – DANIEL CRISTIANO DO AMARAL , já qualificado, via de advogado constituíd… Ver mais
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