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Resultados para "1004037-24.2024.8.26.0451" – Página 40 de 55

Processo nº 1004037-06.2023.8.26.0533

ID: 324046839
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-06.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Alberto Siude - Vistos. Diante da concordância do autor, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo formulada pelo INSS (págs. 190/195). Em consequên… Ver mais
Processo 1004037-45.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anoar Ferreira de Freitas - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Os documentos de fls. 198 e 201 não comprovam a ci… Ver mais
Processo 0001611-88.2025.8.26.0526 (processo principal 1004037-90.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Fazenda Pública tem ciência da concessão da tutela de urgência (em sente… Ver mais

Processo nº 1004037-38.2025.8.26.0047

ID: 324350700
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-38.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 90/91: não se mostram presentes os requisitos necessários para que o feito tramite sob segredo de justiça, consoante regra inserta no art. 189, do CPC, razão pela qual in… Ver mais
Processo 1023340-24.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Graziela Aparecida Lucchiari Steagall - Ordem nº 2024/003350 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de … Ver mais
Intimação
Processo 1010924-24.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.E.B. - F.S.O.B. - - J.T.B.K. - - B.B.T. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para, confirmando a tutela de urgência concedida, CONDENAR as rés a removerem de suas respectivas plataformas os… Ver mais
Intimação
Processo 1015289-24.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Selma Regina Antoniello - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato or… Ver mais
Processo 1019460-24.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ricardo Jose de Oliveira Carvalho - Ante o exposto, à luz da jurisprudência supracitada, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Intimação
Processo 1010051-24.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daisy Juliana Masquietto - Ordem nº 2024/001840 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arq… Ver mais

Processo nº 0007847-24.2024.8.26.0451

ID: 290894062
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007847-24.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Valter Carlos de Oliveira - Para correto cumprimento do Provimento nº 2753/2024: 1) Informe o requerente se a requisição foi preenchida nos termos da Provimento mencionado, inclusive em relação a isenção de im… Ver mais
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