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Resultados para "1004037-84.2024.8.26.0625" – Página 40 de 46

Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0132

ID: 295540652
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.E.L.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art.485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 90, caput, do CPC, no prazo máximo de … Ver mais
Intimação
Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez,… Ver mais

Processo nº 1004037-74.2023.8.26.0575

ID: 278866471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Jose Carvalhaes (OAB 55468/SP) Processo 1004037-74.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. de A. - Vistos. Pgs. 154 e 158: com razão o z. Servidor. Verifica-se irregularidade do ato citatório, eis que, realizado por Carta AR, não se realizou de maneira pessoal (art. 24… Ver mais
Processo 0004452-84.2024.8.26.0625 (processo principal 0014740-77.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rivaldo Pereira dos Santos - Montana Importaçao e Exportaçao Ltda Epp - Vistos. Verificado o indeferimento do pedido de desbloqueio às fls. 359/360, passo à anális… Ver mais
Intimação
Processo 1016550-84.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Augusto Fabiano Bastos Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, … Ver mais
Processo 1003624-37.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007626-84.2024.8.26.0625) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Schiavon Bolte - Concurseiros Assessoria para Concursos Ltda - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por RAFAEL SCHIA… Ver mais
Processo 1003624-37.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007626-84.2024.8.26.0625) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Schiavon Bolte - Concurseiros Assessoria para Concursos Ltda - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por RAFAEL SCHIA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-24.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Ferreira da Silva - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO E… Ver mais
PROCESSO: 1004037-30.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALANY DIAS TELES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese rev… Ver mais
Processo 0002326-78.2024.8.26.0587 (processo principal 1004037-72.2022.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Sentença - Atos Administrativos - FELIPE AUGUSTO - - Vinicius Peixoto Gonçalves - - Nupec - ASSOCIAÇAO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - Trata-se de EMBARGOS DE … Ver mais