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Resultados para "1004040-04.2025.8.26.0302" – Página 40 de 51

Processo nº 1004040-97.2025.8.26.0271

ID: 296960125
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-97.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.O. - - T.M.C.S. - 1) A petição conjunta de divórcio consensual, nos termos do art. 731 do Código de Processo Civil, deve ser subscrita por ambos os cônjuges. 2) A convenção dos alimentos em valor nominal, sem previsão de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004040-27.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Igo Lima Cruz e out… Ver mais
DESPACHO Nº 1004040-07.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: L. L. J. - Apelado: N. Y. K. L. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: L… Ver mais
Processo 0001806-96.2025.8.26.0292 (processo principal 1004040-73.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Anderson Aparecido Matias - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença ap… Ver mais

Processo nº 1006174-04.2025.8.26.0302

ID: 301639062
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006174-04.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janete Aparecida Saccardo - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, sendo de bom alvitre anal… Ver mais
Processo 1004314-08.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Francisco Jose Lauletta Alvarenga - Catarina de Sousa Teles - Considerando os argumentos das partes, fixo como ponto incontroverso a existência da relação contratual de prestação de serviços advocatícios entre o autor e a … Ver mais

Processo nº 1004040-19.2025.8.26.0297

ID: 297175592
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-19.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - I.Q.A. - Autos n. 2025/000790 Vistos. Fls. 32 (petição da parte autora e documento seguinte). Ciente o Juízo. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência na medida em q… Ver mais
Intimação
Processo 1004040-91.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silmara Meneguin - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004040-91.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Meneguin - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL UNESP PAGAMENTO DE ABO… Ver mais
Processo 0007389-46.2022.8.26.0590 (processo principal 1004040-52.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josival Santos Andrade - Matheus Alvares Ferreira Leite - - Regina Rosa da Silva - Vistos. Inicialmente, esclareço que a decisão e protocolo de fls. 168/170 foram rea… Ver mais
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