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Processo nº 1004049-74.2025.8.26.0266

ID: 331753078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004049-74.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004049-74.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Milton dos Santos Ferreira - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com cobran… Ver mais

Processo nº 5133485-61.2025.8.09.0049

ID: 331652843

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5133485-61.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA COSTA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE SOARES DE OLIVEIRA MORAIS (OAB/GO 41.436) DÉBORA LETÍCIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/GO 72.240)

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANÉSIAServentia: Vara das Fazendas Públicas e Registros PúblicosE-mail: gabfazpubgoianesia@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.: 5133485-61.2025.8.09.0049Parte Requerente: Geralda Costa LimaP… Ver mais

Marina Da Silva Lara x Claudio Ferreira De Souza e outros

ID: 281034357

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025282-94.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARINA DA SILVA LARA

Polo Passivo:

CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS

Sentença

Advogados:

CARINE ANDRADE SANTOS (OAB/MT 28.743)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1025282-94.2024.8.11.0003 IMPETRANTE: MARINA DA SILVA LARA IMPETRADO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA Vistos, etc. Trata-se de mandado d… Ver mais

Processo nº 1004049-92.2025.4.01.3600

ID: 329371248

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004049-92.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO (OAB/MT 16.409)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1004049-92.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURDES MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - RELA… Ver mais

Processo nº 1004049-16.2025.8.11.0000

ID: 275621509

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004049-16.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE MORAIS CARVALHO RICARDO DE MORAES CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 7.187) GUSTAVO EMANUEL PAIM (OAB/MT 14.606) HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN (OAB/MT 18.024)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004049-16.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário, Espécies de Contratos, Concurso de Credores] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1004049-16.2025.8.11.0000

ID: 275621515

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004049-16.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRAVESSIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB/SP 205.372) FABIO PEDRO ALEM (OAB/SP 207.019)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004049-16.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário, Espécies de Contratos, Concurso de Credores] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1004049-16.2025.8.11.0000

ID: 312403126

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-16.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE MORAIS CARVALHO RICARDO DE MORAES CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 7.187) GUSTAVO EMANUEL PAIM (OAB/MT 14.606) CRISLAINE VEIGA (OAB/MT 15.425) HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN (OAB/MT 18.024)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004049-16.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário, Espécies de Contratos, Concurso de Credores] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1004049-16.2025.8.11.0000

ID: 312403128

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-16.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRAVESSIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB/SP 205.372) FABIO PEDRO ALEM (OAB/SP 207.019)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004049-16.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário, Espécies de Contratos, Concurso de Credores] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julg… Ver mais

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