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Processo nº 1008125-08.2024.8.26.0451

ID: 293970613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008125-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1008125-08.2024.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias úte…

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Cleide Isabel Santin Borges e outros x Mauro José Santin

ID: 310797356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1004439-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ISABEL SANTIN BORGES HELIO SANTIN LEONOR FERNANDES SANTIN MARCOS ANTONIO FERREIRA BORGES NAIR CHRISTOFOLETTI SANTIN PEDRO SANTIN ROSANGELA IMACULADA ARTHUSO SANTIN

Polo Passivo:

MAURO JOSé SANTIN

Intimação

Advogados:

FRANCYS ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE TRAVALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004439-08.2024.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leonor Fernandes Santin - - Cleide Isabel Santin Borges - - Marcos Antonio Ferreira Borges - - Pedro …

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Cleide Isabel Santin Borges e outros x Mauro José Santin

ID: 310797525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1004439-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ISABEL SANTIN BORGES HELIO SANTIN LEONOR FERNANDES SANTIN MARCOS ANTONIO FERREIRA BORGES NAIR CHRISTOFOLETTI SANTIN PEDRO SANTIN ROSANGELA IMACULADA ARTHUSO SANTIN

Polo Passivo:

MAURO JOSé SANTIN

Intimação

Advogados:

FRANCYS ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE TRAVALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004439-08.2024.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leonor Fernandes Santin - - Cleide Isabel Santin Borges - - Marcos Antonio Ferreira Borges - - Pedro …

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Processo nº 0010746-92.2024.8.26.0451

ID: 319809412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010746-92.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 0010746-92.2024.8.26.0451 (processo principal 1011132-08.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aline Bastos da Silva - Vistos. Trata-se de …

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Processo nº 1027331-08.2024.8.26.0451

ID: 324082114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027331-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. A. B. S. A. L. B. B. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027331-08.2024.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.B.L.B.M.S. - O(a)(s) autor(a)(es) fica(m) intimado(a)(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advog…

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Processo nº 1508257-08.2024.8.26.0451

ID: 328011384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508257-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PIRACICABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PRADO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANETE CELI SOARES SANCHES

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Processo 1508257-08.2024.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Piracicaba - Ordem nº 2024/003941. Vistos. Noticiado o cancelamento administrativo da(s) CDA(s), JULGO EXTINTA a pre…

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Luciano Guimarães Fonseca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333153436

Tribunal: TJSP Órgão: Turma Recursal Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502728-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GUIMARÃES FONSECA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CHARLLENE CAROLINE ZONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502728-08.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: LUCIANO GUIMARÃES FONSECA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M…

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Processo nº 1004051-29.2024.8.26.0541

ID: 276401560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004051-29.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO EDUARDO ZENERATO FERREIRA EULICE MUNHOZ DAS NEVES EVERTON ZENERATO FERREIRA HELENICE DANTAS DAS NEVES JEAN CARLOS DO NASCIMENTO JOSé OSóRIO MUNHOZ DAS NEVES JULIANA ZENERATO FERREIRA DE MATOS LUCIANE ZENERATO FERREIRA DO NASCIMENTO MáRCIO VINíCIO FERREIRA DE MATOS MARIA DE LOURDES DAS NEVES MELO ODILA DAS NEVES ZACHEO SéRGIO MUNHOZ DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA FACHINI MACHADO

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JULIANO GIL ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Gil Alves Pereira (OAB 150231/SP), Daniel Garcia (OAB 78591/SP), Milena Fachini Machado (OAB 468510/SP) Processo 1004051-29.2024.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Invtante: José Osório Mun… ADV: Juliano Gil Alves Pereira (OAB 150231/SP), Daniel Garcia (OAB 78591/SP), Milena Fachini Machado (OAB 468510/SP) Processo 1004051-29.2024.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Invtante: José Osório Munhoz das Neves, Odila das Neves Zacheo, Eulice Munhoz das Neves, Sérgio Munhoz das Neves, Helenice Dantas das Neves, Juliana Zenerato Ferreira de Matos, Márcio Vinício Ferreira de Matos, Luciane Zenerato Ferreira do Nascimento, Jean Carlos do Nascimento, Everton Zenerato Ferreira, Ana Claudia Ferreira do Nascimento, Maria de Lourdes das Neves Melo, Eduardo Zenerato Ferreira - Vistos. Recebo a petição de fls. 232/234 como emenda à inicial, anotando-se. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 144/161, apresentado nestes autos de Arrolamento (processo nº 1004051-29.2024.8.26.0541), dos bens ficados pelo falecimento de Celso Munhoz das Neves, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erro, omissão, ou direitos de terceiros. Tratando-se de partilha amigável entre herdeiros capazes, ante a manifesta ausência de interesse recursal, certifique de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se o Alvará necessário, conforme requerido a fls. 160, com prazo de 30 (trinta) dias, em favor do inventariante, José Osório Munhoz das Neves, CPF 018.544.408-37 e RG 9.216.919-3, autorizando-o a proceder, junto à agência local (0666-1) do Banco do Brasil (001), ao levantamento dos valores existentes na Conta Poupança nº 198.104-8, Variação 01; Conta Poupança nº 198.104-8, Variação 51 e na Aplicação Financeira - BRASILPREV - matrícula 9764423-4 -plano VGBL, todas em nome do "de cujus", Celso Munhoz das Neves, CPF 184.554.978-31 e RG. 13.114.456/SP, bem como ao encerramento das mesmas, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o autorizado assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Servirá a presente Sentença como Alvará Judicial para devido cumprimento junto à agência local do Banco do Brasil S/A - 0666-1, no prazo de trinta (30) dias. Comprovado o recolhimento da taxa necessária, expeça-se o formal de partilha. Fica dispensada a intimação da Fazenda Pública para os termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, publicado no DJE em 21/08/2019. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C

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Processo nº 1004051-64.2022.8.11.0008

ID: 313254123

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004051-64.2022.8.11.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO JOSE RAMBO

Intimação

Advogados:

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1004051-64.2022.8.11.0008 AUTOR(A): ALZIRA EMILIA DE SOUZA SANTANA REU: SERGIO JOSE RAMBO DENUNCIAÇÃO À LIDE: BRADE…

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Processo nº 1004051-64.2022.8.11.0008

ID: 313254127

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004051-64.2022.8.11.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO JOSE RAMBO

Intimação

Advogados:

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1004051-64.2022.8.11.0008 AUTOR(A): ALZIRA EMILIA DE SOUZA SANTANA REU: SERGIO JOSE RAMBO DENUNCIAÇÃO À LIDE: BRADE…

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