Resultados para "1004059-61.2023.4.01.3001" – Página 40 de 45

Processo nº 1004059-66.2025.8.26.0445

ID: 310144625
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004059-66.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Luiz Marcelo Rezende - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos a…
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Processo nº 1004059-78.2023.4.06.9999

ID: 326705719
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
ADRIANA BARROSO SABINO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
MARCUS FELIPE DA SILVA MOTA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Apelação Cível Nº 1004059-78.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : SILVANA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ADRIANA BARROSO SABINO (OAB MG…
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Sentença Tipo C
Advogados:
LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004059-21.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: …
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Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0229

ID: 276998548
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GIOVANA PERIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Giovana Perim (OAB 507626/SP) Processo 1004059-35.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: F. J. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos ess…
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Processo nº 1004059-91.2025.4.01.4100

ID: 332387785
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Advogados:
DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
VALDELICE DA SILVA VILARINO
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004059-91.2025.4.01.4100 AUTOR: IVONE CORREA ARZAO Advogados do(a) AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUE…
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Processo nº 1005793-48.2023.4.01.4003

ID: 283013197
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
PEDRO DA SILVA SANTOS
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1005793-48.2023.4.01.4003 CLASSE: EXE…
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Processo nº 1004059-26.2025.8.26.0038

ID: 318870914
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VANESSA POPP LUCAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004059-26.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - Desta forma, e considerando ainda que o percentual de 30% sobre os rendimentos líquidos do alimentante e…
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Processo nº 1004059-36.2025.8.26.0358

ID: 331049827
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSEANE QUEIROZ LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004059-36.2025.8.26.0358 - Petição Cível - Obrigações - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cc Pedido de Tutela de Urgência. Em breve síntese narra a parte autora…
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Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0132

ID: 304121775
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004059-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.S.G. - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1…
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Processo nº 1004059-91.2025.4.01.3906

ID: 324661477
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004059-91.2025.4.01.3906 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (1…
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