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Resultados para "1004061-62.2024.8.26.0286" – Página 40 de 48

Intimação
Processo 1004061-66.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Inove Nutrition Ltda - Vistos. Fls.1.502/1.504: Recebo a emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do CPC, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial fica condicionada à existência de e… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004061-04.2025.8.11.0041. Vistos etc. O pronunciamento anterior determinou o complemento da inicial para juntada de documentos idôneos a comprovarem a hipossuficiência de recursos alegada e, assim, s… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004061-12.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme aut… Ver mais

Processo nº 1004061-27.2025.4.01.3400

ID: 307363510
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1004061-27.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. G. A. A. D. S. REPRESENTANTE: AMANDA SUENIA RODRIGUES ALMEIDA REU: INSTITUTO NA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004061-72.2021.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANDACI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1004061-58.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS CASTR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004061-29.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Município de Votuporanga - Apelado: Diocese de Votuporanga - … Ver mais
Processo 1004061-76.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sheyla Cristina Almeida dos Santos - Ger Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gvr Negocio Imobiliario Eireli - - Mazza Assessoria Em Crédito Imobiliário - Isto posto, JULGO PARCIALMEN… Ver mais
Intimação
Processo 1004061-73.2025.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Marcelo Afonso Prado - Vistos. O C. STJ determinou a suspensão em primeira e segunda instâncias dos processos que versam sobre a matéria em debate no Tema 1169, que tem a seguinte questão su… Ver mais
Intimação
Processo 1500839-29.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.D. - Vistos. Recebo a defesa de fls. 99/102, que arrolou as mesmas testemunhas da denúncia e postulou sua rejeição ou a absolvição sumária do denunciado. Contudo, o caso em apreço não … Ver mais
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