Resultados para "1004063-56.2024.8.26.0666" – Página 40 de 44

Processo 1004063-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Ronaldo Soares da Anunciação - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a req… Ver mais
Processo 1004063-56.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo Oliveira Machado - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto, o pedido de de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004300-29.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Mona Isa Batista Franco Resende - Apelado: Município de Bebedou… Ver mais

Processo nº 1004063-61.2023.8.26.0417

ID: 324135516
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-61.2023.8.26.0417 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - T.C.C. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que houve suscitação de conflito negativo de competência entre este Juízo da Vara Única da Comarca de Quatá e o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista… Ver mais

Processo nº 1004063-54.2024.8.26.0020

ID: 326302594
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-54.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Este juízo realiza normalmente os bloqueios via SISBAJUD. Todavia, antes de deferir o referido na modalidade teimosinha, considerando que se trata de medida mais gravosa ao … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004063-15.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIA APARECIDA DE MOURA Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 1004063-73.2025.8.26.0358

ID: 325800786
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-73.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcel Vinicius da Silva Barbieri - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-18.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ronaldo Soares da Anunciação - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004063-78.2022.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA Advoga… Ver mais

Processo nº 1004063-16.2021.8.11.0040

ID: 279676900
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004063-16.2021.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUVEN… Ver mais
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