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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1004071-84.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA GOMES MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a conce… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Batista Machado (OAB 360883/SP) Processo 1004071-28.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Tadeu de Souza, Gisele Aparecida de Barros Rosa de Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Batista Machado (OAB 360883/SP) Processo 1004071-28.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Tadeu de Souza, Gisele Aparecida de Barros Rosa de Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais

Processo nº 1004071-53.2023.4.06.3804

ID: 328314304
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004071-53.2023.4.06.3804/MG REQUERENTE : DIJALMA DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUDIMILA DE MELLO OLIVEIRA (OAB MG180089) ADVOGADO(A) : THAIS LOPES BAPTISTA (OAB MG219791) REQUERENTE : NEUSA DOMINGOS SILVA ADVOGADO(A) : LUDIMILA DE MELLO OLIVEIRA (OAB MG180089) A… Ver mais

Processo nº 1004071-53.2023.8.26.0024

ID: 332146696
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004071-53.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Giliard da Silva - Vistos. I RELATÓRIO GILIARD DA SILVA propôs ação para concessão de auxílio-acidente em face do INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Narra que, em 06/03/2022, sofreu acidente de trabalho c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1004071-79.2023.8.11.0021. EXEQUENTE: IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA SOUZA VISTOS. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que figura como autor a IMPLEMENTOS AGRICOLAS … Ver mais
Intimação
Processo 1003004-47.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Anderson Machado Pereira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação de cobrança em que o autor, policial militar, alega ter sido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41 3222-2476 - Celular: (41) 99866-3548 - E-mail: onzeci… Ver mais
Intimação
Processo 1003101-47.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson Daniel Soares Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. ROBSON DANIEL SOARES SILVA ajuizou a presente ação de indenização por dano moral em face de TELEFÔNICA DO BRASIL S.A. Em s… Ver mais

Processo nº 1004071-65.2025.8.11.0003

ID: 332262723
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004071-65.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 28,0423m3 de madeira serrada na forma de caibro, vigota, viga, prancha e tábua, das essências … Ver mais
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