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Processo nº 1004075-96.2025.8.26.0161

ID: 308873910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-96.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON ASSIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CLEMENTE SOARES DIEGO (OAB/SP 365.926) CAROLINE DE FREITAS SILVA (OAB/AL 11.554)

Processo 1004075-96.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeferson Assis de Oliveira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do pro… Ver mais

Processo nº 1004075-12.2022.8.26.0417

ID: 293437445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004075-12.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB/SP 400.563)

Processo 1004075-12.2022.8.26.0417 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Antonia Ribeiro - Vistos. Maria Antonia Ribeiro requereu a expedição de alvará judicial, visando o levantamento de valores relativos ao PIS/PASEP/FGTS e resíduos previdenciários em nome de sua genitor… Ver mais

Jorge Nicolitz x Isméria De Souza Furtado e outros

ID: 293138021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002945-45.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE NICOLITZ

Polo Passivo:

ISMéRIA DE SOUZA FURTADO JOSé HERBETH DE JESUS PINTO FURTADO

Intimação

Advogados:

EDSON CAMARGO DA SILVA (OAB/SP 167.461) BABINET HERNANDEZ (OAB/SP 67.976) ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 183.005)

Processo 0002945-45.2024.8.26.0704 (processo principal 1004075-87.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jorge Nicolitz - José Herbeth de Jesus Pinto Furtado - - Isméria de Souza Furtado - Vistos. 1. Defiro a consulta da última declaração de IR, bem como a pesqu… Ver mais

Processo nº 1004075-45.2025.4.01.4100

ID: 291287714

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-45.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO ANTONIO MOREIRA (OAB/RO 1.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1004075-45.2025.4.01.4100 AUTOR: ANTONIO SOARES SILVA REPRESENTANTE: BALTAZAR GOMES MORAIS Advogado(s) do reclamante: FABIO ANTONIO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉ… Ver mais

Processo nº 1004075-38.2025.4.01.3100

ID: 317037284

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-38.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SANTOS BRAZAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA (OAB/AP 5.541) WESLANE ARAUJO DE SOUSA (OAB/AP 5.833)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004075-38.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS BRAZAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Trata-se … Ver mais

Processo nº 1004075-87.2025.4.01.3504

ID: 321781866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-87.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA LEONEL DE SOUSA (OAB/GO 49.461) LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/GO 31.111) KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA (OAB/GO 25.164) HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA (OAB/GO 32.746) ERICK FERNANDO DE LIMA (OAB/GO 37.473) GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR (OAB/GO 25.790)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004075-87.2025.4.01.3504 AUTOR: LINDALVA MARTINS RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA, GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR, KATIUSCIA MO… Ver mais

Processo nº 1001557-16.2025.8.26.0394

ID: 326191084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001557-16.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE AURELIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE FORJAZ VILLALTA (OAB/SP 516.974)

Processo 1001557-16.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Aurelio Rodrigues - Vistos. A parte autora ajuizou ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos morais, em razão de descontos indevidos realizados em seu benefício previdenciário pelo INSS… Ver mais

Processo nº 1004075-45.2025.4.01.3906

ID: 331216393

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004075-45.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA CAMARA BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB/PA 20.055) BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES (OAB/PA 35.638)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004075-45.2025.4.01.3906 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAIMUNDA CAMARA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES - PA… Ver mais

Processo nº 0003229-17.2024.8.26.0619

ID: 332949875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003229-17.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0003229-17.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mercadopago.com Representações LTDA - Posto isso, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos… Ver mais

Processo nº 1004075-47.2025.8.26.0048

ID: 311260089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004075-47.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. M. R. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB/SP 413.881)

Processo 1004075-47.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - - M.A.C.M. - Vistos. Ante o acordo entre as partes no CEJUSC e a concordância do Ministério Público (fl. 75), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as parte… Ver mais

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