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Resultados para "1004075-86.2025.8.26.0229" – Página 40 de 50

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004075-05.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : APARECIDA DE FATIMA BRITO ADVOGADO(A) : LETICIA SOARES DA LUZ (OAB MG129060) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte aut… Ver mais

Processo nº 1004075-64.2025.8.26.0010

ID: 303029361
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004075-64.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jacy de Fátima Fernandes Silva de Oliveira - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a última declaração completa (com descrição de bens) do Imposto de Renda que teria sido ap… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-46.2024.8.26.0286 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.M.M. - S.L.F. - - P.L.F.M. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 279/280) e a desistência do prazo re… Ver mais

Processo nº 1004075-48.2025.8.26.0565

ID: 313545103
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-48.2025.8.26.0565 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marco Antonio Cabrino - Vistos. Fls. 581/588: Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser reconhecida. Observo que não tem cabimento embargos de declaração com viés impugnativo, pretendendo a parte modificar … Ver mais

Processo nº 1004075-19.2025.8.26.0704

ID: 276772205
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP) Processo 1004075-19.2025.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Luca do Lago Fleury Guimaraes - Vistos. Deferida a tutela de urgência pela decisão de fls. 40/42 para fornecimento do medicamento em 24 horas, verifico que o ofício foi entreg… Ver mais
Intimação
Processo 0000319-86.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Everton Henrique Rossan - Do exposto, julgo IMPROCEDENTEo pedido inicial Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisa… Ver mais
Intimação
Processo 1000098-86.2025.8.26.0229 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T.G.O.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possib… Ver mais

Processo nº 1003881-86.2025.8.26.0229

ID: 290771595
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003881-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.P.T.C. - Vistos. Ante as alegações e documentos trazidos aos autos, estando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela pretendida para fazer o réu suspender a emissão de novas… Ver mais

Processo nº 1005239-86.2025.8.26.0229

ID: 325198159
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005239-86.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.N.S. - - T.B.S. - Com o advento da Emenda n. 66/2010, o casamento civil é dissolvido pelo divórcio, de forma direta e sem a necessidade de prévia separação judicial ou de separação de fato por mais de dois anos. Tais requis… Ver mais

Processo nº 1003493-86.2025.8.26.0229

ID: 259511831
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Garbi Silva Assalin (OAB 188854/MG), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 129053/MG) Processo 1003493-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos r… Ver mais
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