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Resultados para "1004082-66.2024.8.26.0309" – Página 40 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004082-47.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S)… Ver mais

Processo nº 1010193-66.2024.8.26.0309

ID: 324453503
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010193-66.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S. - Vistos. Em princípio, considerando que, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010 ao art. 226, § 6º da Constituição Federal, a decretação do divórcio passou a ser direta e imotivada, havendo a dispens… Ver mais

T. R. De S. x D. R. B.

ID: 292124555
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-51.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: T. R. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. R. B. (Jus… Ver mais
Processo 1004082-68.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Josilene Alves dos Santos - Prefeitura Municipal de Poá - Vistos. Fls. 212/220: A Prefeitura Municipal pretende que seja levantada a suspensão conferida em virtude da assistência judiciária gratuita, sob… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004082-80.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENELSON ALHO DE MELO Advogado do(a) A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004082-70.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALIETE NORBERTO CELESTINO REU: INS… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiano Chinen (OAB 197701/SP) Processo 1004082-33.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Favero Informática Me - O artigo 854, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina: "Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-24.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ricardo Oliveira da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

Mauro Duarte x Banco Bradesco S/A

ID: 309931814
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002530-66.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mauro Duarte - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ante a suspeita de advocacia predatória, concedeu-se oportunidade ao advogado que move a ação de juntar aos autos instrumento de mandato com firma reconhecida. Esse proceder nad… Ver mais
Processo 1004082-11.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Coopera Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - VISTOS. 1. Coopera Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios ajuizou pedido de busca e apreensão contra Valdevino Lopes de Meneses, obj… Ver mais
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