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Processo nº 1004095-18.2024.4.01.3503

ID: 311241407

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004095-18.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE ROSENO DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELENA AURELIANA DE SOUZA (OAB/GO 15.469) CLAUDIO DE MORAES E PAIVA (OAB/GO 12.975)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde GO PROCESSO: 1004095-18.2024.4.01.3503 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIENE ROSENO DE BRITO REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1004095-09.2025.8.26.0381

ID: 293355163

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004095-09.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NERIVALDA ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1004095-09.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nerivalda Araujo dos Santos - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro… Ver mais

F. S. F. X. x G. B. Da S.

ID: 314840202

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004095-12.2019.8.26.0157

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. S. F. X.

Polo Passivo:

G. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB/SP 120.986) VANESSA ALVES MESQUITA TOLEDO (OAB/SP 250.565) RENATA PAES MESQUITA (OAB/SP 384.253) ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB/MG 81.755) BRUNA GRILLO RIBEIRO BRANCO (OAB/MG 200.210) LILIAN MORAIS GUIMARAES (OAB/MG 163.294) KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/MG 80.734)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004095-12.2019.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: F. S. F. X. - Embargdo: G. B. da S. e outro -… Ver mais

Danilo Rossafa De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 323555288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004095-67.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ROSSAFA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ITALO MIGUEL GUIRAO TEREZA (OAB/SP 490.300) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1004095-67.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Danilo Rossafa de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Diante disso, com fundamento no art. 51, II da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO este processo, sem julgamento do mérito. Devido à ausênc… Ver mais

Processo nº 1004095-84.2025.8.11.0006

ID: 300447393

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004095-84.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO OKAZAKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES (OAB/MT 18.891) ARYADNE MAGALHAES SANTOS (OAB/MT 35.323)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004095-84.2025.8.11.0006. REQUERENTE: GETULIO OKAZAKI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Intimada a apresentar comprovante de endereço válido, a parte autora manifestou-se nos autos apresentando conta … Ver mais

C. C. C. Dos S. x B. E. I. O. L.

ID: 293975159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004095-44.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C. DOS S.

Polo Passivo:

B. E. I. O. L.

Intimação

Advogados:

RAQUEL TORTORELLI FABBRI (OAB/SP 291.463) JOÃO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI (OAB/SP 363.266) DANIELA SANTOS VALLILO DIAS (OAB/SP 172.331)

Processo 1004095-44.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.C.C.S. - B.E.I.O. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, nos termo… Ver mais

Espolio De Athalibo De Souza Pinto (Marlene Pereira De Souza) x Espolio De Maria De Lourdes Branco Chaves De Oliveira

ID: 313000402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004095-89.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ATHALIBO DE SOUZA PINTO (MARLENE PEREIRA DE SOUZA)

Polo Passivo:

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES BRANCO CHAVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB/SP 318.731) MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB/SP 84.622) MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB/SP 264.547) CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR (OAB/SP 73.630)

Processo 1004095-89.2021.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio de Athalibo de Souza Pinto (Marlene Pereira de Souza) - Espolio de Maria de Lourdes Branco Chaves de Oliveira e outros - Vistos. 1. Para localização do endereço dos requeridos Adriano, A… Ver mais

Prefeitura Municipal De Taubaté x Benedito Andre Dos Santos

ID: 309123213

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004767-95.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

BENEDITO ANDRE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB/SP 428.363) LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER (OAB/SP 150.210)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-95.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrido: Benedito Andre dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais

Processo nº 1004095-17.2025.8.26.0152

ID: 309864831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004095-17.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KOTA IMPORT'S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN ZAGO APPI (OAB/RS 69.868)

Processo 1004095-17.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Kota Import's Ltda. - Recebo a petição de fls. 34/39 como emenda à inicial. A tutela de urgência requerida não comporta deferimento. O pedido de bloqueio de bens e ativos financeiros consiste, na verdade, em tutela de urgê… Ver mais

F. A. De A. x M. F. A.

ID: 296306751

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004095-51.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE A.

Polo Passivo:

M. F. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA (OAB/SP 271.194) THYAGO EDGAR ORELLANA MORATO (OAB/SP 403.250)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004095-51.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: F. A. de A. - Apelado: M. F. A. (Menor(es) representado(s)) e outro… Ver mais

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