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Eliete Fernanda De Almeida Inacio x Biscaro De Bem Clinica Odontologica Ltda (Odonto Company)

ID: 296361452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001523-64.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE FERNANDA DE ALMEIDA INACIO

Polo Passivo:

BISCARO DE BEM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (ODONTO COMPANY)

Intimação

Advogados:

VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001523-64.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1001088-90.2024.8.26.0624) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eliete Fernanda de Almeida Inacio - Biscaro … Processo 1001523-64.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1001088-90.2024.8.26.0624) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eliete Fernanda de Almeida Inacio - Biscaro de Bem Clinica Odontologica Ltda (Odonto Company) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para: a) CONDENAR a requerida BÍSCARO DE BEM CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA ao pagamento de R$ 3.120,00 a título de danos materiais, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; b) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 18.000,00 a título de danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês, ambos incidentes a partir desta sentença; c) DETERMINAR a exclusão definitiva do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito relativamente ao débito objeto desta demanda. Desde já, considerando presentes os requisitos, ANTECIPO A TUTELA, determinando-se que se oficie os órgãos competentes para a devida exclusão, servindo a presente de ofício; d) REJEITAR os demais pedidos formulados na inicial. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais e com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, observada quanto à autora a benesse da assistência judiciária gratuita. Havendo interposição de apelação, diante da nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (artigo 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, com ou sem resposta, encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/SP), ISRAEL MEDINA (OAB 459905/SP)

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Processo nº 0000286-55.2025.8.26.0081

ID: 300461521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000286-55.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO VINICIUS LEMES DA SILVA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA

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Processo 0000286-55.2025.8.26.0081 (processo principal 1004095-70.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio Vinicius Lemes da Silva-me - VISTOS. Intimado o exequente a se manife…

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Processo nº 1004095-90.2024.8.26.0236

ID: 294032496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1004095-90.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. N. C. R. C. C.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI

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Processo 1004095-90.2024.8.26.0236 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.S.N.C. - - R.C.C. - Fls. 364/368: Sobre o(a/s) relatório(s) técnico(s) apresentado(a/s), manifeste(m)-se …

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Processo nº 1500421-13.2025.8.26.0236

ID: 294032523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 1500421-13.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. N. C. R. C. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGO FURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500421-13.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004095-90.2024.8.26.0236) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - A.S.N.C. - - R.C.C. - Fls…

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Processo nº 1004095-81.2025.8.26.0066

ID: 318901463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004095-81.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

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Processo 1004095-81.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marcia Maria Simões - Processo número de ordem: 2025/001168. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da g…

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Andrea Rodrigues Zechel Toledo x Simone Rodrigues Vieira

ID: 317594710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001350-02.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA RODRIGUES ZECHEL TOLEDO

Polo Passivo:

SIMONE RODRIGUES VIEIRA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BUENO DAMASCENA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO ROBERTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001350-02.2024.8.26.0319 (processo principal 1004095-69.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andrea Rodrigues Zechel Toledo - Simone Rodrigues …

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Processo nº 1004095-95.2025.8.26.0126

ID: 325826361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004095-95.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLORIANO MARCOS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIELE MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ARGENTINA DOS SANTOS

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Processo 1004095-95.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Floriano Marcos da Silveira - Vistos. 1. Estando atendidos os requisitos legais, defiro ao polo ativo …

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Celso Rossini x Alexandre Rossini Mota e outros

ID: 328623813

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004095-62.2018.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ROSSINI

Polo Passivo:

ALEXANDRE ROSSINI MOTA ANA CLARA PARIZOTI ROSSINI ANDRéA ROSSINE MOTA ORAKCI CLARICE LENI ROSSINI FLAVIO ROSSINI GLAUCIA PARIZOTI ROSSINI LUIZ CARLOS VENUDO, PEDRO PAULO PARIZOTI ROSSINI RODRIGO RIBEIRO ROSSINI SONIA REGINA ROSSINI MOTA

Despacho

Advogados:

ANGELA VENUDO DORSA

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ANGELA VENUDO DORSA

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CELIO DIAS SALES

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CELIO DIAS SALES

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CELIO DIAS SALES

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CELIO DIAS SALES

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CELIO DIAS SALES

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CELIO DIAS SALES

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CELIO DIAS SALES

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CELIO DIAS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON GRILLO DE ASSIS

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DESPACHO Nº 1004095-62.2018.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0000016-20.2025.8.26.0602

ID: 301921026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-20.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

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Processo 0000016-20.2025.8.26.0602 (processo principal 1004095-98.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - F.A.F. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO, para fixar como d…

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Corrêa Da Silva & Maggi Sociedade De Advogados x Fabio Bianco Generoso e outros

ID: 304000880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003018-09.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CORRêA DA SILVA & MAGGI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FABIO BIANCO GENEROSO RAFAEL BIANCO GENEROSO RENATO BIANCO GENEROSO

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALVES PESSOTA

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ELISABETH MARIA PEPATO

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Processo 0003018-09.2025.8.26.0566 (processo principal 1004095-70.2024.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Retificação de Área de Imóvel - Corrêa da Silva & Maggi Sociedade de Advogados…

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