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Resultados para "1004113-10.2023.8.26.0281" – Página 40 de 41

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004113-90.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

S. M. De O. x C. De T. M. U. B.

ID: 330404033
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004113-21.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.M.O. - C.T.M.U.B. - Vistos. 1) Fls. 209 e 210/211: A relação jurídica travada entre as partes é de consumo, uma vez que a parte autora se enquadra perfeitamente no conceito de consumidor, estampado n… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5000405-13.2025.8.21.0131/RS AUTOR : GENUILDO DA SILVA HOCH ADVOGADO(A) : MIGUEL TASCHETTO EGGRES (OAB RS124575) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1.- Quanto à emenda apresentada, observo que o pedido de registro de testamento público é procedimento de juri… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004113-02.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013532-20.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN A… Ver mais

Processo nº 1004113-05.2023.4.06.3804

ID: 293915359
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004113-05.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JULIO BELMIRO LIMA ADVOGADO(A) : JULIANA CASTRO TORRES (OAB MG121202) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pelo Estado de Minas Gerais ( evento 54, EMBDECL2 ) contra Sentença em qu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1004113-39.2024.8.11.0007. REQUERENTE: HEVELIN RUARO PAVAN, SILVANA DE SOUZA, WALDECY PEREIRA NUNES REQUERIDO: WEVERTON DE SOUZA NUNES I – RELATÓRIO. Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial form… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1012015-27.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ARMIN SCHOLL REQUERIDA: LEONARDO CONCEICAO DOS SANTOS. Vistos etc. Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e deci… Ver mais

Processo nº 1004113-94.2025.8.13.0024

ID: 278895319
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004113-94.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GUSTAVO ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCAS VINÍCIUS DORNELAS MARTINS GUERRA (OAB MG196108) DECISÃO Vistos, etc. Diante da documentação apresentada pela parte autora (CTPS e comprovante de isenção IRPF) defiro-lhe a gratuidade de … Ver mais

Processo nº 1004113-73.2024.4.01.4300

ID: 276011658
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004113-73.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENOIR BACH Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO - TO1555, FELIPE FERRAZ NASCIMENTO - TO13.018, FLAVIA PIRES… Ver mais
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