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Processo nº 1004171-22.2023.8.11.0025

ID: 306103159

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004171-22.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENOR DINIZ

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1004171-22.2023.8.11.0025 APELANTE: MUNICIPIO DE JUINA APELADO: VALDENOR DINI… Ver mais

Processo nº 1004171-11.2020.4.01.3300

ID: 332617492

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004171-11.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULINO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO (OAB/BA 20.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004171-11.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULINO DE JESUS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUIZ… Ver mais

Processo nº 1004171-08.2021.4.01.3807

ID: 304225447

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004171-08.2021.4.01.3807

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CARLOS CHAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO (OAB/MG 102.552) DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 81.692)

RECURSO CÍVEL Nº 1004171-08.2021.4.01.3807/MG RECORRENTE : DANIEL CARLOS CHAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO (OAB MG102552) ADVOGADO(A) : DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB MG081692) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que se discute a natureza jurídica dos indexado… Ver mais

Processo nº 1004171-90.2025.8.26.0071

ID: 291228204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004171-90.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UILSON ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 218.282) JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB/SP 147.489)

Processo 1004171-90.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Uilson Roberto de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Não havendo necessidade de produção de outras provas, passo … Ver mais

Processo nº 1011848-13.2025.8.11.0000

ID: 258502377

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011848-13.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

ELZITO RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARO CESAR CASTILHO (OAB/MT 4.384)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011848-13.2025 AGRAVANTE: ELZITO RODRIGUES BARBOSA AGRAVADO: NELSON RIBEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA VIA SISBAJUD – BLOQUEIO DE PROVENTOS D… Ver mais

Processo nº 1004171-35.2025.8.26.0445

ID: 329759132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004171-35.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. V. DA R. DAS C. DO I. DO V. DO P. S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB/SP 229.003)

Processo 1004171-35.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. CITE-SE e INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, que deverá ser atualizada até … Ver mais

Processo nº 1004171-85.2025.8.26.0590

ID: 296082905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004171-85.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BENETTI (OAB/SP 251.057)

Processo 1004171-85.2025.8.26.0590 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.S.T. - Vistos. 1. Fls. 16/18 e 22: Recebo como emenda à petição inicial. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os r… Ver mais

Processo nº 1004171-93.2022.8.11.0045

ID: 257201994

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004171-93.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA WICHOSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO (OAB/RN 7.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004171-93.2022.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS D… Ver mais

Processo nº 1004171-93.2022.8.11.0045

ID: 257201995

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004171-93.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA (OAB/MT 12.089) CLAUDIO ALVES PEREIRA (OAB/MT 3.277) JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA (OAB/MT 3.418)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004171-93.2022.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS D… Ver mais

Processo nº 1017009-04.2025.8.11.0000

ID: 325617198

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017009-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA (OAB/MT 3.418) CLAUDIO ALVES PEREIRA (OAB/MT 3.277) LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA (OAB/MT 12.089) MARIA JURACI TERESA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB/MT 29.416) DEBORA ALINE PINHEIRO (OAB/MT 25.641) ALLANA CAROLINE PICOLI (OAB/MT 24.941) LETICIA VANZELLA DODERO (OAB/MS 27.236)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1017009-04.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA.… Ver mais

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