"1004208-34.2022.8.26.0650" - Resultados da Busca – Página 40 de 45

Processo nº 1004208-90.2025.8.26.0565

ID: 323717679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004208-90.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DULCE MARIA PORTO GONçALVES DE BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRINEU LOLO COLOMBO MARTINI (OAB/SP 370.929)

Processo 1004208-90.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dulce Maria Porto Gonçalves de Bastos - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial de fls.56/57. Anote-se. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E P… Ver mais

Processo nº 1004208-50.2025.4.01.3304

ID: 330830727

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004208-50.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. O. D. O.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAROLAINE AMARAL ESTRELA (OAB/BA 76.445)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004208-50.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1004208-04.2021.8.26.0445

ID: 314332491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004208-04.2021.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S. M. G. A. E S. P. M. S. S. M. S. T. A. E S. V. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS RAILANY ALVARENGA GOBBO (OAB/SP 455.867) SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB/SP 358.520) MÁRCIA HELENA DONATO (OAB/SP 476.784) MARCELLE APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB/SP 208.896) MARA CRISTINA BOLSON (OAB/SP 219.594) FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB/SP 175.375) ERIKA DOMINGOS KANO (OAB/SP 252.825) EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB/SP 101.180) DOMITILA DE SOUZA BARROS THOMAZ OLIVEIRA (OAB/SP 60.591) CARLA LOPEZ LOBÃO (OAB/SP 324.863)

Processo 1004208-04.2021.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.S. - M.G.A.S. - T.A.S. - - P.M.S. - - P.M.S. - - V.M.S. - - S.M.S. - Y.M.B.L. e outro - P.N.M.C. - R.D.S.L.V. - Vistos. 1. Destarte, é certo que pelo princípio da saisine, com o falecimento todo o patrimônio do d… Ver mais

Processo nº 1004208-97.2024.4.01.4302

ID: 282872706

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004208-97.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PEREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARA LUCIA RODRIGUES DA SILVA DINIZ (OAB/TO 10.774)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004208-97.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROBERTO PEREIRA DE MOURA REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1004208-60.2024.4.01.3506

ID: 314565466

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004208-60.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOVENICE VITORINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDIVAN GOMES LIMA (OAB/GO 14.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1004208-60.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOVENICE VITORINO DA SILVA REPRESENTANTES… Ver mais

Lucia De Oliveira Bispo x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 280687337

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044017-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE OLIVEIRA BISPO

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044017-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lucia de Oliveira Bispo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EM… Ver mais

Celso De Leite Figueira x Banco Pan S.A

ID: 276515586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004208-21.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELSO DE LEITE FIGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 382.106)

ADV: Jéssica Faustino dos Santos (OAB 382106/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1004208-21.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celso de Leite Figueira - Reqdo: Banco Pan S.A - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efet… Ver mais

Processo nº 1004208-64.2025.8.26.0024

ID: 325859421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004208-64.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB/SP 55.139)

Processo 1004208-64.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - 1 - Custas recolhidas. 2 - A conciliação consta dentre as normas fundamentais do atual Código de Processo (art. 3º, §§ 2º e 3º, 334, caput e § 4º). Nesse passo, em cumprimento à principiologia… Ver mais

Maria Aparecida Novaes Bassani x Samar Soluções Ambientais Araçatuba S.A.

ID: 297067478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004208-40.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NOVAES BASSANI

Polo Passivo:

SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A.

Intimação

Advogados:

TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB/SP 454.504) GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB/SP 305.583)

Processo 1004208-40.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Novaes Bassani - SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos fo… Ver mais

Processo nº 1004208-73.2025.8.26.0506

ID: 296215114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004208-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE BORTOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELO ROCHA KAUFMANN (OAB/SP 304.919)

Processo 1004208-73.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Paulo de Bortolli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civ… Ver mais

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