Resultados para "1004208-41.2023.4.06.3802" – Página 40 de 46

Processo nº 1004208-89.2025.8.26.0048

ID: 278003902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ananda Augusta Gonçalves Rodrigues (OAB 442886/SP) Processo 1004208-89.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Rosária dos Santos Melo - Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Examinada a petição inicial, observo que "ainda que o efetivo valor da indenização p… Ver mais

Processo nº 1004208-89.2025.8.26.0048

ID: 277941594
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ananda Augusta Gonçalves Rodrigues (OAB 442886/SP) Processo 1004208-89.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Rosária dos Santos Melo - Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Examinada a petição inicial, observo que "ainda que o efetivo valor da indenização p… Ver mais
DESPACHO Nº 1004208-09.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cielo S.a. - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Vivita Comercio e Dese… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004208-88.2024.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: JOICE CRISTINA RIBEIRO e outro - Embargdo: Jnk Em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004208-07.2021.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Sicoob Coopecredi Matão - Apelante: Banco Cooperativo do Brasil S/A… Ver mais
Processo 1004208-74.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Salomão Faria - SINDNAPI-UGT - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Relação: 0435/2025 Teor do ato: VISTOS. I. Acolho a preliminar de ilegiti… Ver mais

Processo nº 1004208-89.2025.8.26.0533

ID: 306365988
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-89.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Eduardo Mingorance - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais
Processo 1020294-75.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1004208-29.2022.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.C. - - L.S.C. - M.R.C. - Vistos. 1) Defiro o pedido de conversão do rito. Anote-se. 2) Na forma do artigo 513 § 2º, CPC, intime-se o(a… Ver mais
DESPACHO Nº 1004208-04.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Gilberto Aparecido da Luz (Justiça Gratuita) - Apelada: Vera Lúcia … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004208-51.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: D. P. … Ver mais
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