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Resultados para "1004281-08.2024.8.26.0368" – Página 40 de 42

Processo nº 1004281-90.2025.8.26.0297

ID: 303669433
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004281-90.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Iêda Otilia Rocha de Lima - - Israel Rodrigues Rocha - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comp… Ver mais

Processo nº 1004281-73.2025.8.26.0529

ID: 301337029
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004281-73.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M.L. - - J.L.C. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça aos autores, anote-se. Trata-se de ação de alimentos c.c. regulamentação de guarda e visitas c/c pedido de alimentos provisórios. Arbit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004281-54.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Clemer Alves da Silva - … Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004281-96.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANA BEATRIZ OLIVEIRA MENDES ADVOGADO(A) : MÁRCIO FLÁVIO DE MOURA LINHARES (OAB MG204518) DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Ocorre, porém , que não apresentou … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1004281-19.2025.4.01.3305 REPRESENTANTE: JADNA CARVALHO DE SENA AUTOR: I. E. C. S. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção … Ver mais
Processo 1004281-35.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Viareggio Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rosangela Messias dos Santos - Vistos. Defiro a penhora dos direitos sobre o imóvel objeto da matrícula nº 179.388 do Cartório de Registro de Imóveis da Coma… Ver mais

Processo nº 1004281-11.2024.4.01.3901

ID: 310761382
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004281-11.2024.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO QUIRINO CARDOSO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO AUGUSTO ALEIXO - GO38060 … Ver mais
Intimação
Processo 1004281-59.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.N.M.S. - J.C.C.S. - Vistos. O pedido de nulidade da citação por edital não deve ser deferido, tendo em vista que houve a pesquisa de endereços, realizada por este juízo, nos órgãos mais abrangentes qua… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula Frascino Bittar Arruda (OAB 99872/SP), Fernando Bittar Arruda (OAB 443985/SP) Processo 1004281-33.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifíco Terrazza Di Verdi - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos… Ver mais

Processo nº 1004281-91.2025.8.26.0038

ID: 327089691
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004281-91.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - W.G. - Vistos. Concedo ao autor os beneficios da justiça gratuita. Anote-se; Altere-se o polo passivo da ação, para PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS, haja vista que a secretaria de saúde, representa serviço… Ver mais
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