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Resultados para "1004304-03.2023.8.26.0266" – Página 40 de 42

ADV: Natiele Henriques Castanheira (OAB 406145/SP), Leonardo Sonsino Soares (OAB 460376/SP) Processo 1004304-98.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mundo Encantado Comercio de Confecções Ltda - Me - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Crim… Ver mais

Processo nº 1004304-44.2025.8.26.0068

ID: 327108993
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004304-44.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Fernanda Neves dos Anjos Barata - Vistos, 1- Impende destacar que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade… Ver mais

Processo nº 1012911-85.2025.4.01.0000

ID: 314245783
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012911-85.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004304-02.2024.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLERIEL JANDERSON MIRANDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRUNO RICCI GARCIA - MT15078-A e WAGNER PERUCHI DE MA… Ver mais

Processo nº 1015936-74.2025.8.26.0001

ID: 274777587
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Costa Santos (OAB 453505/SP) Processo 1015936-74.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Fernandes Almeida Bachini - Vistos. Os presentes autos foram distribuídos por direcionamento ante a suspeita de repetição da ação. Verifico que os autos de nº 1004304-51.2025.8.26.… Ver mais
Processo 1065842-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Fernandes da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a cessação da incidência da contribuição previdenciária sobre a verba Gratificação de Represe… Ver mais
Processo 1004304-32.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alvaro Achilles de Almeida - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com cobran… Ver mais

Luis Antonio Moreno x Banco Agibank S.A.

ID: 320976968
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004304-48.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Antonio Moreno - Banco Agibank S.A. - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico, repetição de indébito, indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, proposta por Luis A… Ver mais
DESPACHO Nº 1501261-83.2021.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Município de Águas de Lindóia - Apelado: Jose Giaciani e Ous - Visto… Ver mais
DESPACHO Nº 1501261-83.2021.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Município de Águas de Lindóia - Apelado: Jose Giaciani e Ous - Visto… Ver mais
DESPACHO Nº 1501261-83.2021.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Município de Águas de Lindóia - Apelado: Jose Giaciani e Ous - Visto… Ver mais