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Resultados para "1004304-06.2024.8.26.0286" – Página 40 de 46

B. D. B. S. A. x I. R. E. M.

ID: 325774881
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007781-87.2017.8.26.0322 (processo principal 1004304-73.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - I.R.E.M. - O dossiê previdenciário disponível pelo sistema PrevJud refere-se somente à pessoas físicas. Assim, muito embora a decisão de fls. 612/613 tenha sido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004304-71.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Intimação
Processo 1010997-06.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Santana de Camargo - Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com fulcro n… Ver mais
Processo 0001740-37.2025.8.26.0189 (processo principal 1004304-40.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdir Soares da Silva Computadores Me - Redecard S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Conforme deta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004304-15.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES MONTALVAO REPRESENTANTES POL… Ver mais
Processo 1004304-97.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aline Cordeiro Bonjardim - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" Processo nº 1004304-59.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESLANE PEREIRA DE MACEDO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AD… Ver mais
Processo 1004304-64.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula de Abreu Florindo Santana - - Jose Mauricio Almeida de Santana - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - O executado efetuou o pagamento integral do débito, … Ver mais

Processo nº 1004304-79.2025.8.26.0024

ID: 334821695
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004304-79.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Rodrigues - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do ma… Ver mais

Processo nº 1004304-89.2024.8.26.0032

ID: 307412730
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004304-89.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ractemberg Cabral Barbosa de Lima - Vistos. 1- Trata-se de processo com determinação de suspensão até o julgamento do Tema 51 - IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000. Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, O … Ver mais