Resultados para "1004321-92.2023.4.06.3802" – Página 40 de 40

Processo nº 1004321-75.2019.4.01.3801

ID: 326925885
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004321-75.2019.4.01.3801/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELADO : MARA LUCIA DE CAMPOS RESENDE ADVOGADO(A) : MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CARNEIRO DE SOUZA (OAB MG130360) EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELA… Ver mais
Processo 1003370-63.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Casa da Criança de Teodoro Sampaio - Construtora Jp Brito Ltda Epp e outros - 1. Concedo os beneficios da assistência judiciária gratuita em favor da parte requerente dada a natureza da Instituição. Nos termos d… Ver mais

Processo nº 1014178-26.2025.8.26.0562

ID: 303769728
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014178-26.2025.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Mainara Ribeiro Mariano da Silva - Mainara Ribeiro Mariano da Silva opôs embargos de terceiro com pedido de antecipação de tutela de urgência contra a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos, alegando… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004321-84.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MELO DA COSTA Advogad… Ver mais

Processo nº 1004321-10.2025.8.11.0000

ID: 330818108
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004321-10.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BAR… Ver mais
Processo 1170849-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio S/s Ltda - Recon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer que OBJETIVA - SOLUÇÕES EM CONSÓRCIO S/S LTDA move em face de RECON ADMINISTRADOR… Ver mais
Processo 1174783-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio S/s Ltda. - Recon Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer que OBJETIVA - SOLUÇÕES EM CONSÓRCIO S/S LTDA move em face de RECON ADMINISTRA… Ver mais
Processo 1173989-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Direitos - Objetiva - Soluções Em Consórcio S/s Ltda - Recon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. OBJETIVA SOLUÇÕES EM CONSÓRCIO S/S LTDA. propôs ação de obrigação de fazer em face de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO… Ver mais

Processo nº 1004321-95.2024.8.26.0624

ID: 301336989
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004321-95.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos de Oliveira - Cfc Santo Antonio Iperó Ltda - Vistos. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ajuizou intitulada ação indenizatória por danos morais em face do DETRAN/SP e de CFC SANTO ANTÔNIO IPERO LTDA… Ver mais
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