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Resultados para "1004362-11.2022.8.26.0405" – Página 40 de 42

Processo 1004362-10.2025.8.26.0533 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Júlio Cesar Sebartião - Vistos. Ante o disposto no artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor e, considerando o lançamento do "Programa Estadual de Combate ao Superendividamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004362-82.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ryan Cesar Bezerra da Fonseca Simao (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004362-82.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ryan Cesar Bezerra da Fonseca Simao (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1004362-46.2017.8.11.0003

ID: 283693867
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004362-46.2017.8.11.0003. EXEQUENTE: B. A. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. EXECUTADO: ECOENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - ME. Vistos. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” postulado no ID 186963089, no montante … Ver mais
Processo 1004362-29.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sirlei Aparecida Martins de Oliveira - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTEa ação, nos termos do artigo 487 I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência por força do disposto no artig… Ver mais

Processo nº 1004362-35.2025.8.26.0266

ID: 327088512
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004362-35.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício The Place - VISTOS... a) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (trê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004362-08.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUTILENE DO NASCIMENTO MIRANDA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1513224-11.2022.8.26.0405

ID: 281314950
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Maristela Antonia da Silva (OAB 260447/SP) Processo 1513224-11.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Condugraf Servicos Administrativos Ltda - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloqueio irrisório ou pela inexistência de relacionamen… Ver mais
Processo 1004362-44.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nanci Helena Sae Leal - Banco Mercantil do Brasil - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na presente ação para tão somente de… Ver mais
Compulsando os autos, verifica-se que o instrumento de procuração anexado aos presentes autos não preenche aos requisitos legais exigidos para documentos assinados por analfabetos. Segundo previsão legal, bem como entendimento jurisprudencial, o instrumento de procuração particular emitido por p… Ver mais
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